15/11/2022 - 8:32
A carteira de projetos de concessão de reservas florestais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ganhará mais 15 ativos, com a inclusão de 600 mil hectares em áreas preservadas pelo governo do Estado do Amapá. Incluindo as concessões de parques naturais – estão na lista o Parque Nacional Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, os parques estaduais de Ibitipoca e Itacolomi, em Minas Gerais, que deverão ser licitados até o fim deste ano, e o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará -, o programa do BNDES já abrange 17,8 milhões de hectares, equivalentes a todo o território da Inglaterra ou a duas vezes a área de Portugal.
O diretor de concessões e privatizações do banco, Fábio Abrahão, anunciou ontem a ampliação da carteira durante a 27.ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), no Egito. Com o aumento, a carteira em estruturação pelo BNDES chegará a 32 projetos de reservas florestais e a 46 de parques naturais. A maior parte ficará na fila para ser licitada na próxima gestão do BNDES, já sob o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em meio a críticas à atual política ambiental do governo Bolsonaro, a ideia de que é preciso levar atividades econômicas sustentáveis para as áreas de mata nativa, com destaque para a região da Amazônia, parece mais consensual. Abrahão está convencido de que as concessões são a melhor forma de fazer isso.
“O Brasil precisa ter uma resposta em escala. O Brasil é do tamanho de um continente. A Amazônia é metade do nosso território. Um porcentual gigante dela está preservado ainda, e tem de permanecer assim. Só resolveremos as questões de preservação no Brasil se tivermos soluções de escala, e essa é uma solução de escala”, afirmou o diretor do BNDES.
O BNDES trabalha no desenho de concessões de parques naturais e reservas florestais há dois anos. Em outubro de 2020, o presidente do banco, Gustavo Montezano, disse ao Estadão que o plano era levar o programa a “dezenas” de unidades de conservação, a partir de um mapeamento que identificou em torno de 100 áreas no País com potencial econômico.
Modelos
Desde então, os técnicos do banco foram amadurecendo os modelos das concessões. No caso dos parques naturais – que podem ser tanto federais quanto estaduais -, o modelo é mais óbvio. A empresa concessionária paga ao ente público uma taxa de outorga para explorar o ecoturismo, sob o compromisso de investir em infraestrutura e cuidar da manutenção. As receitas vêm, principalmente, da cobrança de entradas e de gastos dos turistas com passeios, alimentação e outros negócios – hotéis nas cidades do entorno, por exemplo.
Esse modelo já era utilizado. Tanto que o primeiro leilão dos 46 projetos desenhados pelo BNDES foi a relicitação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, que abriga a famosa queda d’água na fronteira do Brasil com a Argentina. O certame foi em março passado. O Grupo Cataratas foi o vencedor, com um lance de R$ 375 milhões, e seguirá à frente da operação por mais 30 anos.
Já o modelo para as reservas florestais é mais intrincado. A ideia é estruturar os contratos de concessão de forma a oferecer aos operadores privados um leque amplo e flexível de atividades econômicas sustentáveis a serem colocadas em práticas nas florestas públicas. A primeira dessas atividades é o manejo sustentável, ou seja, a extração de madeira seguindo um plano que permita a reprodução e o crescimento das árvores. Em seguida, poderão ser associadas diversas atividades, como a produção agrícola em sistemas agroflorestais, que parte do plantio de culturas adaptadas à floresta.
As primeiras licitações de florestas estão previstas para o ano que vem, embora a confirmação do cronograma ainda dependa dos planos da futura gestão do BNDES. A equipe de Abrahão deixará para o próximo governo a proposta de, no primeiro trimestre, leiloar três florestas nacionais no Sul no País – de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, e de Irati, no Paraná. No segundo trimestre, seria a vez de cinco florestas na Amazônia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
