24/05/2020 - 14:42
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima ficar com de 20% a 25% dos empréstimos emergenciais para socorrer as distribuidoras de energia elétrica em meio à crise da pandemia de covid-19, mas trabalha para atrair mais instituições financeiras para o sindicato de bancos responsável pela operação, o que poderá reduzir essa fatia, disse neste domingo (24), uma fonte que acompanha a discussões e que pediu para não se identificar.
Dessa forma, o banco de fomento entrará com, no máximo, R$ 3,9 bilhões, já que o teto do financiamento será R$ 15,5 bilhões, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A expectativa do sindicato de bancos coordenado pelo BNDES é liberar os recursos na segunda quinzena de junho, disse a fonte.
O próximo passo do socorro ao setor elétrico é a edição de uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O texto deverá ser apresentado na próxima reunião ordinária do órgão, na terça-feira (26), que deve abrir consulta pública de uma semana, para só então aprovar a resolução. A norma trará tanto o teto para o valor total da operação quanto a divisão por empresa. O total do financiamento poderá ser menor do que o teto, já que dependerá dos pedidos de cada empresa.
O sindicato coordenado pelo BNDES incluirá, pelo menos, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander. Segundo a fonte ouvida neste domingo, apesar do rito da consulta pública, já nesta última semana de maio, o BNDES começará um “road show” para apresentar a operação a outras instituições financeiras, entre bancos de investimento nacionais e estrangeiros. Para a diretoria do BNDES, a atração de mais bancos sinaliza para uma “tendência” de redução na fatia da instituição de fomento no total da operação e poderá, com mais competição, reduzir os juros cobrados das empresas.
Até semana passada, as negociações sinalizavam para juros e “spreads” em torno de CDI (taxa interbancária de referência, que segue de perto a taxa básica de juros, Selic, hoje em 3,0% ao ano) mais 2% a 2,5% ao ano, como mostrou o Broadcast. Conforme a fonte ouvida neste domingo, porém, o desenho final das condições surgirá desse “road show”.
“Ativos regulatórios” – “Os bancos têm interesse, é vantajoso. As garantias são muito boas”, afirmou a fonte que pediu anonimato, lembrando que as garantias dos empréstimos serão “ativos regulatórios”, ou seja, a permissão, dada pela Aneel e pelo governo, para que as distribuidoras repassem parte dos custos com o financiamento emergencial para a conta de luz.
Como colocado no decreto presidencial publicado na semana passada, a operação montada pelo governo federal vai permitir que o setor elétrico possa tomar novos empréstimos tendo como garantia a conta de luz, mas os custos serão divididos entre os consumidores e as empresas. Os empréstimos visam a cobrir custos gerados pela crise da covid-19 no setor elétrico e evitar um reajuste médio imediato de cerca de 12% no meio da pandemia.
Inicialmente, havia uma estimativa de que o total da operação ficaria entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões. Depois, os valores foram reduzidos para algo entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. O teto de R$ 15,5 bilhões, que deverá constar na resolução da Aneel, ficou maior porque foi permitida a entrada dos grandes consumidores na lista das empresas elegíveis ao financiamento.
Ainda que as situações e os contextos econômicos sejam completamente distintos, o modelo da linha de crédito emergencial para o setor elétrico enfrentar a covid-19 foi inspirado nos empréstimos de 2014, também operados por sindicatos coordenados pelo BNDES, quando o objetivo era ajudar as distribuidoras a arcarem com a elevação de custos de geração de energia, em meio à seca.
Nas duas operações de 2014, em abril e agosto daquele ano, o BNDES entrou com uma fatia minoritária no total. Na primeira, que teve a participação de dez bancos e atingiu R$ 11,2 bilhões, o BNDES não entrou – mas Banco do Brasil e Caixa, somados, aportaram R$ 6,5 bilhões. A segunda operação, firmada em agosto de 2014, teve 13 bancos e somou R$ 6,6 bilhões, incluindo R$ 2,7 bilhões do BNDES.
