27/08/2020 - 12:01
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda um modelo para a concessão de florestas na Amazônia ao setor privado. O objetivo da instituição é chegar a uma modelagem que preveja o desenvolvimento da região com a preservação ambiental.
“Será que a única forma de fazer o valor emergir (de uma floresta) é através do manejo? Será que manter uma floresta de pé traz dividendos reputacionais pelos quais alguém pagaria?”, questiona o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Almeida Abrahão, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
Os estudos do BNDES contemplam também a concessão de parques e jardins botânicos públicos à iniciativa privada. “Imagine o Ibirapuera (concedido à iniciativa privada em 2019), ou algumas praças de São Paulo. A praça foi privatizada? Não foi. Ninguém colocou uma cerca falando que as pessoas não vão poder entrar. Será uma concessão”, afirma sobre ideias do modelo em gestação no BNDES.
O banco de fomento tem cerca de um milhão de hectares concedidos com foco no manejo. “Só nossa carteira tem mais de dois milhões de hectares. É um crescimento bastante expressivo”, afirma.
Abrahão diz que a instituição está conversando com diversos bancos multilaterais para coletar modelos de concessão similares no mundo. À mesa estão o GI Hub, do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo o diretor do BNDES, o objetivo hoje é identificar potenciais investidores e desafios legais para avançar com os projetos de concessão. Entre as ideias, ele prevê negociações de créditos de carbono. A ideia do BNDES é apresentar o modelo no ano que vem.
De acordo com o executivo do BNDES, o assunto também está sendo discutido no âmbito do Conselho da Amazônia, órgão liderado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O órgão foi criado pelo governo federal para conduzir soluções de preservação da floresta, em meio ao crescimento das críticas sobre o desmatamento por parte de investidores, fundos estrangeiros, empresas, bancos e entidades nacionais.
Parques como Lençóis Maranhenses (MA), Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR) – que fazem parte do programa nacional de desestatização desde dezembro – têm vocação mais clara. Segundo Abrahão, no caso de parques e jardins botânicos, é possível extrair valor na concessão por meio de visitações turísticas. “Sabemos que existe um elemento de gravidade para o ativo ser usado para valor turístico. É claro que, em volta disso, tem a percepção de imagem, mas o núcleo duro é turístico mesmo”, diz.
Crédito de Carbono
Uma janela de oportunidade com a concessão de florestas estaria na criação de créditos de carbono. No momento, entretanto, tudo está no campo das ideias. “Do ponto de vista legal, o uso do crédito de carbono precisa ser olhado em detalhes e, se for o caso, propor mudanças (na legislação). Mas é de se imaginar que uma companhia com essa pegada de carbono ajudar na manutenção de uma floresta tem tudo a ver. É um serviço para o Estado e também para a população. De quebra, emerge o valor para contribuir para zerar a emissão de carbono”, diz ele.
O mercado de crédito de carbono começou a crescer no mundo e deu seus primeiros passos no Brasil neste ano. Em abril, começaram a ser negociados na B3 (Bolsa paulista) os Créditos de Descarbonização (Cbios), do Programa Renovabio. O instrumento visa a disponibilizar ao produtor de combustíveis fósseis créditos para redução das suas emissões de gases efeito estufa com a compra de créditos de produtores de biocombustíveis.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
