27/01/2022 - 12:20
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta quinta-feira, 26, que pautas relacionadas ao que ele chama de “ideologia de gênero” tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com apoiadores, o mandatário reiterou estar satisfeito por honrar o compromisso de conduzir alguém “terrivelmente evangélico” para a Corte, e disse já ter em mente o perfil dos próximos indicados caso seja reeleito.
“Não quero saber da vida particular de quem quer que seja, mas na escola não dá”, afirmou o chefe do Executivo. Ele disse acreditar que, atualmente, a maior parte da comunidade LGBT não concorda com as pautas de gênero.
Evangélico, Mendonça herdou a relatoria de uma ação sobre o ensino de questões de gênero em escolas. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de leis dos municípios de Garanhuns e Petrolina, em Pernambuco, que vedam a abordagem de informações sobre gênero nas políticas de ensino.
Bolsonaro destacou que o próximo presidente eleito terá direito a indicar dois ministros para o STF em 2023, referindo-se às vagas que serão abertas com as aposentadorias dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambas previstas para o ano que vem. Perguntado por um apoiador se já tem os nomes “na ponta da língua”, o mandatário deu a entender que, se for reeleito, vai indicar perfis parecidos com o de Mendonça.
Em dezembro, o plenário do STF abriu julgamento sobre o uso da “linguagem neutra” em instituições de ensino e editais de concursos públicos. A Corte analisa se referenda a decisão do ministro Edson Fachin de suspender uma lei de Rondônia que proibia o uso de palavras adaptadas para excluir a demarcação de gênero – “elu” em vez de “ele” ou “ela”, por exemplo – no Estado.
À época, Bolsonaro afirmou que essa forma de se comunicar “estraga a garotada”. “Cada um faz o que bem entender com o seu corpo. Mas por que a linguagem neutra dos gays? O que soma para a gente em uma redação? Estimula a molecada a se interessar por essa coisa para o futuro. Vai estragando a garotada”, disse.
Como mostrou o Estadão, Mendonça terá papel determinante em julgamentos sensíveis à agenda conservadora defendida por Bolsonaro. Um deles é o que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos. Essas resoluções representam uma “prova de fogo” para o ministro, que durante sua sabatina no Senado prometeu priorizar o entendimento constitucional sobre o religioso em sua atuação na Corte. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, afirmou ele.
As relatorias de processos no STF são definidas por sorteio; Um ministro do Supremo Tribunal Federal não pode escolher os processos que vai julgar. Mendonça “herdou” o processo das questões de gênero nas escolas e das detentas trans do gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou da Corte em julho do ano passado, abrindo a vaga para o indicado de Bolsonaro.
