29/03/2021 - 17:44
Depois das trocas no Ministério da Defesa e das Relações Exteriores, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar uma outra mudança no primeiro escalão do governo: a saída do ministro José Levi da chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo o Estadão apurou com integrantes do governo. O atual ministro da Justiça, André Mendonça, deve reassumir o posto de advogado-geral da União.
Bolsonaro conversou com Levi nesta segunda-feira, 29. As alterações na chefia da AGU devem ser publicadas ainda hoje, em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Levi deixa o cargo após se recusar a assinar a ação apresentada pelo próprio Bolsonaro para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que impuseram “toque de recolher” à população, endurecendo as restrições à circulação de pessoas diante do agravamento da pandemia. A ação contrariou governadores e acabou arquivada por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que caberia à AGU formalizar o pedido e rejeitou o recebimento da ação.
“O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao advogado-geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu.
Na decisão de quatro páginas, Marco Aurélio ainda destacou que o governo federal não está isento de agir na pandemia. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, frisou o decano. O trecho é um duro recado ao chefe do Executivo, que tem procurado se isentar das responsabilidades na condução da crise.
Antes de assumir o comando da AGU, Levi foi procurador-Geral da Fazenda Nacional, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, e foi secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Tanto Levi quanto o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo possuem pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF), que foram pegos de surpresa com as mudanças no primeiro escalão do governo. Para um ministro, a saída de Azevedo do cargo é “péssima”.
