13/10/2022 - 13:31
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse nesta quinta-feira, 13, que acertou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a desoneração da folha de pagamento da saúde, uma das medidas consideradas para custear o piso salarial da enfermagem. Candidato à reeleição, o chefe do Executivo tem feito uma série de anúncios na área econômica, como o 13º do Auxílio Brasil a mulheres e uma ampliação do programa de renegociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal.
“De vez em quando, eu acerto no palpite da economia, reservado, eu e o Paulo Guedes, eu levo o que penso para ele. Ganhei uma dele, coisa rara. E pedi para ele para desonerar a folha de pagamento da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil e que o impacto é compatível”, afirmou Bolsonaro durante discurso em Recife (PE), sem dizer quando a medida seria colocada em prática e sem dar detalhes sobre o impacto fiscal.
“O que é a desoneração? Hoje, o setor não desonerado paga um imposto sobre a folha, em média 20%. Com a desoneração, passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem no Brasil, que o Supremo resolveu barrar”, emendou o presidente.
Ele já havia falado em ampliar o número de setores beneficiados pela desoneração da folha, e a medida é defendida por Guedes. Nesta terça-feira, 11, a Câmara aprovou um projeto de lei complementar que destina recursos para que as Santas Casas possam arcar com o piso salarial da enfermagem. No dia 4, passou no Senado uma proposta que permite a Estados e municípios realocarem para outros programas de saúde verbas previstas inicialmente para o combate à pandemia de covid-19. A desoneração da folha seria mais um passo para bancar o piso salarial.
Bolsonaro sancionou o piso da enfermagem em 4 de agosto, em cerimônia no Planalto transformada em ato político, após intensas discussões nos bastidores do governo. Os pagamentos, contudo, foram suspensos por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), posteriormente chancelada pelo plenário da Corte. O magistrado deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da medida na situação financeira de Estados e municípios.
A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Durante a votação na Câmara, em julho, o próprio líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), orientou a base a votar contra, devido à falta de indicação de como os pagamentos seriam custeados.
