14/08/2020 - 12:58
Jair Bolsonaro se tornou, na quarta-feira, 13, o presidente da República com mais derrotas em votações de vetos no Congresso. Desde que assumiu o governo, em janeiro do ano passado, Bolsonaro teve 24 decisões revertidas pelos parlamentares, o que corresponde a um terço do total de projetos barrados pelo presidente e analisados pelo Legislativo no período. O número é maior do que a soma de todos os reveses sofridos pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que permaneceram oito anos na Presidência.
Na sessão da quarta, foram derrubados cinco vetos de Bolsonaro a projetos aprovados pelos parlamentares, como o que ampliou a isenção de impostos para a indústria cinematográfica e o que abriu crédito a produtores rurais. Nas próximas semanas, os congressistas também preveem reverter as decisões do presidente de não prorrogar a desoneração da folha salarial de empresas e de barrar trechos do novo marco do saneamento básico. O governo já havia sofrido derrotas na Lei de Abuso de Autoridade e no aumento do fundo eleitoral.
O veto é a discordância do presidente da República a projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Na prática, pode ter alguma justificativa jurídica, quando o texto é classificado como inconstitucional, ou política, sob a alegação de que a proposta fere o interesse público. Cabe ao Congresso dar a palavra final. Cada veto pode trazer a rejeição do presidente à íntegra ou apenas a algum trecho de um projeto.
“Na elaboração de leis, quem dá a última palavra sempre é o Congresso, ‘derrubando’ possíveis vetos. Não posso sempre dizer não ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento”, escreveu Bolsonaro no fim do ano passado, após sancionar a maior parte do projeto anticrime. Os itens barrados devem ser analisados na semana que vem pelos parlamentares.
Articulação
O número alto de vetos de Bolsonaro derrubados pelo Congresso levantados pelo Estadão/Broadcast evidencia a falta de articulação política por parte do Palácio do Planalto. Nos bastidores, congressistas acusam o governo federal de descumprir os acordos.
A comparação com governos anteriores mostra que a derrubada de um veto presidencial era algo raro. Na gestão Lula (PT), por exemplo, foram derrubados apenas dois dos 357 itens vetados (0,56%). Até então, Michel Temer (MDB), que ficou pouco mais de dois anos no cargo, era o presidente que mais registrava derrotas deste tipo, com 21 reveses (16,4% do total).
Nem mesmo presidentes que enfrentaram processos de impeachment foram tão contrariados. Dilma Rousseff (PT) teve sete vetos derrubados (2,64%) e Fernando Collor (hoje no PROS), seis (3,73%). Itamar Franco perdeu em apenas uma ocasião (1,03%).
A sessão de vetos realizada na quarta foi a primeira após a aproximação entre Bolsonaro e líderes do Centrão, no início do ano.
Sem votos suficientes para manter todos os vetos, o governo fechou um acordo e abriu mão de cinco propostas recuperadas pelo Congresso na votação. Por outro lado, evitou um prejuízo maior e conseguiu barrar a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – o impacto fiscal com a derrubada desse veto seria de R$ 20 bilhões em 2021, segundo o Ministério da Economia.
Na avaliação de parlamentares, os acordos do governo com o Centrão não são suficientes, mas diminuem as derrotas. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu falhas na articulação ao falar, na sessão de quarta, que os últimos vetos foram negociados sem a participação de todos os líderes, e minimizou as derrotas do Planalto.
“O governo se sente prestigiado, atendeu a oposição em uma votação em que todos aprenderam o exercício da convergência, mesmo que temporária”, afirmou o senador.
Troca
Para tentar construir uma base aliada que evite novas derrotas, o governo decidiu substituir seu líder na Câmara, alvo de críticas desde o ano passado. Saiu Major Vitor Hugo (PSL-GO), deputado de primeiro mandato e considerado inábil por líderes partidários, para dar lugar ao experiente Ricardo Barros (Progressistas-PR), tratado nos bastidores como um “profissional da liderança”.
Deputado desde 1995, Barros já ocupou a mesma função com Fernando Henrique Cardoso, foi vice-líder no governo Lula e ministro da Saúde do governo Michel Temer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
