08/03/2021 - 19:07
O presidente Jair Bolsonaro expôs uma negociação para desidratar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados e dar origem a uma proposta paralela com dispositivos retirados do texto principal. A PEC destrava uma nova rodada do auxílio emergencial, mas é alvo de tentativas de mudança das bancadas da bala e ruralista, aliadas de Bolsonaro.
Nesta segunda-feira, 8, o presidente recebeu o relator da PEC, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), no Palácio do Planalto. De acordo com Bolsonaro, três dispositivos poderão ser retirados e dar origem a uma PEC paralela. “Falei com o relator, que ele é o soberano, que ele poderia correr o risco de não aprovar se não mexesse em três artigos. Eram cinco, passamos para três buscando a negociação”, afirmou Bolsonaro em entrevista no Palácio da Alvorada.
Deputados ligados à segurança pública atuam para livrar categorias como policiais civis e militares do congelamento de salários previsto na PEC como gatilho para contenção de gastos em caso de emergência fiscal. Outro item alvo de resistência – este dentro da bancada ruralista – é a extinção da Lei Kandir, que desonera produtos na exportação do agronegócio. As mudanças, porém, podem fazer com que o texto tenha de voltar para análise do Senado, atrasando a tramitação e a liberação do auxílio emergencial. O assunto será discutido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou Bolsonaro.
O presidente da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), tenta apoio dos parlamentares para uma emenda que tira os profissionais da segurança do congelamento salarial. O parlamentar comemorou as falas do presidente. “Se não viesse a ordem de lá cá, não sei como seria. Agora, não sei como ele vai fazer”, disse. “O que nos preocupa é o congelamento salarial, a contagem de tempo para vários fins e o congelamento de promoções”.
Na entrevista, Bolsonaro afirmou que a PEC deve ser votada pela Câmara na quarta-feira, 10. De acordo com ele, ao votar a medida, os deputados federais darão o sinal verde para retomada do auxílio emergencial em cinco dias. A PEC autoriza o governo federal a abrir um crédito extraordinário de até R$ 44 bilhões para o auxílio. Em contrapartida, cria mecanismos de contenção de gastos para o futuro.
