21/11/2022 - 8:21
O presidente Jair Bolsonaro designou dois novos membros para a Comissão de Ética Pública, ambos com mandato de três anos. Os nomes estão em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (18). Um deles é o do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Célio Faria Júnior, e o outro é de João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial da Presidência.
A Comissão de Ética Pública é formada por sete membros, cuja atuação, sem remuneração, é considerada prestação de relevante serviço público. O colegiado, que consiste em uma instância consultiva do presidente da República e ministros de Estado, é responsável pela aplicação da Lei de Conflito de Interesses para altas autoridades do governo federal e ainda pela coordenação, avaliação e supervisão do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Público Federal.
Na mesma edição do Diário Oficial, Bolsonaro também dispensou Roberta Muniz Codignoto da função de membro da comissão, em função de renúncia.
