07/05/2021 - 8:00
O presidente Jair Bolsonaro nomeou a ex-governadora do Paraná Cida Borghetti, mulher do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), para compor o conselho da Itaipu Binacional. Em entrevista ao Estadão, em fevereiro, o parlamentar defendeu a contratação de parentes de políticos para ocupar cargos públicos, prática que pode ser enquadrada como nepotismo.
Cida vai substituir o ex-ministro Carlos Marun (MDB-MS), que estava na função desde o governo de Michel Temer (MDB). A empresa pública tem sido usada por seguidos governos para abrigar indicações políticas. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-deputado Jorge Samek (PR) ocuparam diretorias nas gestões petistas.
Bolsonaro, que se elegeu com o discurso de que não lotearia cargos no governo, já havia nomeado o ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) no conselho da hidrelétrica. Com a indicação da mulher do líder do governo, o presidente faz um aceno ao Progressistas, principal partido do Centrão.
Antes de entrar para a política, Cida era jornalista e empresária. Ela foi governadora do Paraná durante nove meses. Assumiu o cargo em abril de 2018, quando Beto Richa (PSDB) renunciou para disputar uma vaga no Senado. Na época, a então vice-governadora chamou o cunhado para integrar sua equipe no comando do governo estadual. Ela nomeou Silvio Barros, irmão de seu marido, como secretário de Desenvolvimento Urbano. Cida concorreu à reeleição, mas foi derrotada pelo atual governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
Marun foi ministro de Temer e, ao deixar o cargo, foi nomeado para o Conselho de Administração da Itaipu em dezembro de 2018. No ano passado, ele havia sido reconduzido ao posto de conselheiro da empresa por Bolsonaro para um mandato que se encerraria em 2024.
O conselho da Itaipu se reúne a cada dois meses e seus integrantes recebem salário de cerca de R$ 25 mil.
Nepotismo
Em fevereiro, Barros disse ao Estadão que “o poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado”. “Só porque a pessoa é parente, então, é pior do que outro? O cara não pode ser onerado por ser parente. Se a pessoa está no cargo para o qual tem qualificação profissional, é formada e pode desempenhar bem, qual é o problema?”, declarou o parlamentar, na ocasião.
O nepotismo é proibido desde 2008 pelo Supremo Tribunal Federal por violar o princípio constitucional da impessoalidade na administração.
O caso de Cida, porém, não se enquadraria como nepotismo porque, embora Barros exerça a função de líder do governo na Câmara, o deputado não tem vínculos formais com o Executivo.
Apesar de ter sido proibido pelo Supremo, o nepotismo vem sendo questionado em várias frentes. Com o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) à frente da Câmara, o Centrão ganhou musculatura para pregar mudanças na lei que atualmente pune a prática. A Casa discute o afrouxamento da Lei de Improbidade Administrativa, o que pode levar à exclusão justamente do artigo que prevê sanções ao nepotismo. A proposta é apoiada por Barros. Bolsonaro também defende alterações na atual Lei de Improbidade.
Hidrelétrica. Os governos do Brasil e do Paraguai têm a atribuição de nomear a Diretoria Executiva da Itaipu Binacional, por meio de indicação da Eletrobras e da Administración Nacional de Electricidad (Ande). Para cada cargo reservado a um país, existe um posto equivalente destinado à outra margem.
Itaipu possui um Conselho de Administração composto por 12 conselheiros, seis brasileiros e seis paraguaios, e dois representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, um de cada país.
Por meio de nota, Carlos Marun agradeceu a Temer e a Bolsonaro pela nomeação na função e disse que sua substituição é “resultado de um diálogo que já acontecia há mais de 40 dias”. A substituição de Marun por Cida foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU).
Procurados pela reportagem, Barros e Cida não quiseram se manifestar. (Colaboraram Lauriberto Pompeu e Anne Warth)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
