19/08/2022 - 17:00
A licitação para ligar poços de água no sertão nordestino, com indícios de sobrepreço de R$ 131 milhões, foi requisitada por um departamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou para o Centrão comandar. Como revelou o Estadão, inúmeros poços já perfurados estão lacrados, mas as obras pararam na metade e a população segue sem acesso à água.
O certame com suspeita de sobrepreço foi tocado pelo Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp). O diretor Marlos Costa de Andrade foi indicado para a vaga pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), um aliado do governo. A maior parte do serviço contratado foi arrematada por uma empresa cearense, cujo sócio é aliado político e correligionário do parlamentar. A estimativa de sobrepreço é da Controladoria-Geral da União.
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa tem entre suas atribuições levar água potável e saneamento básico aos brasileiros. Tão logo aderiu ao Centrão, Bolsonaro entregou a presidência da fundação e o seu departamento mais importante, o Densp, que toca licitações milionárias, para o PSD.
Na divisão, coube ao deputado Diego Andrade (PSD-MG) indicar Miguel Marques para a presidência da Funasa e a Domingos Neto emplacar um ex-assessor de seu pai no comando do Densp.
Logo após a nomeação de Marlos Costa de Andrade, em fevereiro deste ano, o departamento realizou o pregão de R$ 454 milhões que está sob suspeita da CGU e análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O certame foi vencido por três grupos. As empresas deverão completar a instalação de 5.802 equipamentos que estão ociosos nos nove Estados do Nordeste e também no norte de Minas.
A principal empresa do consórcio é a Edmil Construções. Com outras duas firmas, ela arrematou o serviço em oito dos dez Estados contemplados. O dono, Edmilson Junior, é presidente do diretório do PSD em Quixeramobim e prefeito em exercício. Análise dos técnicos da CGU indicou que os preços dos equipamentos foram inflados pela Funasa, que colocou estimativas muito acima do valor do mercado para equipamentos como canos e bombas.
A empresa do prefeito em exercício passou a faturar mais do governo federal na gestão Bolsonaro. De 2014 a 2017, recebeu R$ 24 milhões por contratos de fornecimento de água. De 2020 a 2022, recebeu R$ 54 milhões principalmente da Codevasf e da Funasa.
Ao Estadão, o sócio da Edmil disse que a empresa tem 30 anos de experiência e já trabalhou para vários governos. O prefeito em exercício de Quixeramobim declarou que “nunca” mistura “o lado profissional com o lado político”. Domingos Neto, Diego Andrade e a Funasa não se manifestaram.