16/06/2021 - 13:00
Relator da reforma administrativa na comissão especial, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) diz que o presidente Jair Bolsonaro precisa se engajar para que a reforma administrativa avance no Congresso.
Quais são as mudanças que o sr. vai incluir no seu parecer?
Pretendo incorporar a emenda do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) que trata da ampliação do texto para que os membros dos Poderes também sejam submetidos à reforma. Não faz sentido fazer uma reforma para criar obrigações para o ascensorista do Ministério da Agricultura que ganha R$ 2 mil e ficar de fora quem ganha R$ 30 mil, R$ 40 mil.
Existe algum entendimento sobre esperar a reforma administrativa engrenar para poder avançar com a tributária?
Acho que não vamos tocar a reforma tributária enquanto não acontecer a tramitação da reforma administrativa.
Os servidores dizem que a reforma é um projeto de poder do governo para dominar as instituições e com nomeação livre de cargos técnicos e estratégicos.
Existe na PEC uma proposta de transformar em cargos comissionados os que hoje são designados como cargos de chefia. A PEC, a priori, permite que qualquer pessoa possa preencher esses cargos. Sou contra. Isso aumentará demais a interferência política nos órgãos públicos.
O que o sr. espera que o presidente Bolsonaro faça para se engajar na reforma?
Que ele manifeste claramente para a base dele aqui no Congresso que é a favor da reforma. É isso. Quando fui relator da reforma da Previdência aqui na Câmara, o presidente Temer se engajou pessoalmente com toda sua força para que nós pudéssemos aprovar.
E Bolsonaro tem feito isso?
Não, mas o jogo não começou. Vamos ter a primeira reunião amanhã (hoje) para definir um calendário para discutir a reforma. Vou propor uma série de temas e discutir datas para audiências em torno desses temas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
