28/12/2020 - 12:55
O presidente da República, Jair Bolsonaro, reafirmou sua oposição ao projeto de lei (PL) em tramitação no Congresso que facilita a venda de terras a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. A apoiadores no Palácio da Alvorada, ele alegou que, com a exclusão de área de 150 km a partir das fronteiras do País, o texto aprovado pelo Senado supostamente abriria brecha para “entregar 8% do Brasil”.
O PL 2.963/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), permite que estrangeiros comprem terras até o limite de 25% do território de municípios.
Aqueles de mesma nacionalidade ficam restritos a 10%. “Tem país aí que vai comprar (terras brasileiras) e vai comprar coisa boa”, disse o presidente.
Na transmissão ao vivo em redes sociais feita na última quinta-feira, 24, véspera de Natal, Bolsonaro já havia anunciado que vetará o projeto, se ele for aprovado pela Câmara dos Deputados.
