10/02/2022 - 20:25
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira, 10, ter certeza de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis será aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. Bolsonaro se referia ao texto apresentado pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), que autoriza o governo federal e Estados a desonerar o combustível sem apresentar uma contrapartida do lado da receita. A PEC de Áureo foi elaborada dentro da Casa Civil.
“Tem uma PEC de autoria de um parlamentar do Rio de Janeiro nos dando a possibilidade, a governos federais e estaduais, de renunciar receita sem que tenhamos que buscar fonte alternativa para aquela renúncia fiscal. Tenho certeza de que vai passar, acredito que por unanimidade, na Câmara e no Senado”, disse o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais. “Uma vez promulgada, vamos ali buscar maneira de fazer valer a PEC”.
