15/09/2022 - 21:29
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira, 15, a suspensão do piso nacional da enfermagem determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário da Corte atingiu hoje a maioria para referendar a decisão do magistrado, que deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da medida na situação financeira de Estados e municípios.
“Lamento a decisão do Supremo Tribunal Federal. O placar está 7 a 3, já acabou, está suspenso, então, se não me engano, por 60 dias, o piso dos enfermeiros pelo Brasil. O Congresso aprovou por quase unanimidade, nós sancionamos. No meu entender, é mais uma interferência do Supremo Tribunal Federal no dia a dia. Mais uma vez o Supremo interfere, prejudicando mais de 2 milhões de profissionais de saúde”, disse o presidente durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
Em 5 de setembro, quando Barroso divulgou a decisão, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o Palácio do Planalto defenderia o piso da enfermagem no STF por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), apesar de o próprio deputado ter orientado a base governista a votar contra a proposta durante a tramitação no Congresso. Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também foi contra a medida.
A suspensão do piso é criticada também por políticos da oposição. Principal adversário de Bolsonaro na eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na ocasião, que sempre defendeu a medida. O petista ressaltou que o chefe do Executivo vetou o reajuste dos salários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Bolsonaro sancionou o piso da enfermagem em 4 de agosto, em cerimônia no Planalto transformada em ato político, após intensas discussões nos bastidores do governo. A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
