08/12/2021 - 21:58
O presidente Jair Bolsonaro voltou a prometer reajuste para os servidores públicos em 2022, ano em que disputa a reeleição. “Reajuste seria de 3%, 4%, 5%, 2%, que seja de 1%”, disse Bolsonaro, em entrevista à Gazeta do Povo, gravada pela manhã e veiculada na noite desta quarta-feira, 8. “Servidor, em grande parte, merece isso”, completou. No entanto, o chefe do Executivo alertou que o aumento não recomporia a inflação: “Não tem espaço”, disse.
Há menos de um mês, Bolsonaro já tinha prometido o agrado ao funcionalismo caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios fosse aprovada por deputados e senadores. Hoje, a PEC foi promulgada de forma fatiada pelo Congresso. Uma parte ainda precisa de nova votação.
Ao todo, a proposta abre espaço de R$ 106,1 bilhões no Orçamento de 2022. O argumento do governo para que o texto fosse aprovado era que viabilizaria o pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, no ano que vem.
O texto foi alvo de críticas por adiar o pagamento de precatórios, que são dívidas reconhecidas pela Justiça, a partir do próximo ano e por mudar a regra de cálculo do teto de gastos, a principal âncora fiscal do País.
Bolsonaro voltou a dizer que o reajuste aos servidores foi negociado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com a aprovação da PEC dos Precatórios. Na última vez que prometeu o aumento, em viagem a Dubai, em novembro, o ministro da Cidadania, João Roma, contradisse o presidente ao afirmar que o reajuste não estava no elenco da PEC dos Precatórios.
O relator-geral do Orçamento 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), disse ao Estadão/Broadcast que é difícil um reajuste do salário dos servidores públicos entrar no Orçamento de 2022. Segundo ele, não há espaço orçamentário nas contas do governo, principalmente, porque esse é um gasto permanente.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o reajuste dos salários dos servidores sempre esteve no radar do presidente Bolsonaro. O Ministério da Economia chegou a fazer cálculos para uma correção de 5% com custo de R$ 15 bilhões. Guedes tem sempre reforçado a interlocutores que conseguiu economia de gastos com o congelamento dos salários do funcionalismo em 2020 e 2021, apesar da resistência do Congresso em aprovar esse dispositivo ano passado.
Para o presidente, o que pesa é que governadores, com caixa cheio, estão dando reajustes aos servidores estaduais. No governo federal, o último reajuste dado às chamadas carreiras de Estados (que não encontram correspondentes na iniciativa privada, como diplomatas) foi em 2019. Para o grosso do funcionalismo, o último aumento foi em 2017.
