22/06/2022 - 16:50
Com a redução da carga tributária, o cenário fiscal torna-se mais desafiador, de acordo com as economistas do Bradesco Mariana Freitas e Myriã Bast, em relatório divulgado nesta quarta-feira, 22.
E segundo as duas, “ao incorporar as perdas de receita oriundas do PLP-18 e da PEC dos combustíveis, nossa estimativa para a dívida pública se aproxima de 90% do PIB em 2027, mesmo considerando o cumprimento do teto de gastos, agora mais restritivo diante de uma inflação menor”.
Em um segundo cenário, onde todas as desonerações presentes nos projetos se tornam permanentes, a piora da dívida é da ordem de 10 pontos porcentuais até 2027, preveem Mariana e Myriã.
“É importante mencionar que a tentativa de conter os efeitos inflacionários decorrentes do aumento de petróleo e combustíveis tem sido observada em vários países. Utilizar parte das receitas extraordinárias para atenuar esse choque inflacionário não previsto é compreensível, ainda mais diante de surpresas recorrentes com arrecadação, especialmente aquelas associadas ao setor de petróleo”, avaliam as duas economistas.
Ao mesmo tempo, de acordo com Mariana e Myriã, ao optar por desonerações não focalizadas e fora do escopo de uma reforma tributária mais ampla, perde-se a oportunidade de construir regime tributário que ofereça maior racionalidade para os tributos federais e estaduais e maior competitividade para a economia.
“Sabemos que, nos próximos anos, o foco do debate no âmbito fiscal será a construção de uma nova regra consistente para a despesa, na medida em que o teto de gastos como é hoje se torna cada vez mais restritivo. Existem alternativas factíveis ao regime fiscal atual, que permitem um aumento real moderado do gasto, viabilizando a execução das despesas discricionárias dentro do orçamento. Em nossa avaliação, qualquer regime fiscal alternativo, ainda que abra espaço para mais investimento público, deve vir acompanhado de mecanismos críveis que permitam controlar despesas obrigatórias e reformas que permitam trazer maior racionalidade ao sistema tributário”, escreveram as economistas do Bradesco.
De todo modo, afirmam Mariana e Myriã, com alguma simplificação, é possível estimar os impactos de mudanças na regra do teto sobre a dívida pública. Mesmo no cenário com teto de gastos como é hoje, a convergência da dívida será desafiadora no médio prazo.
“Isto é, para que possamos novamente falar em convergência, uma eventual nova regra para o gasto deverá ser combinada com alguma recomposição da carga tributária. Isso envolve discussões complexas e pode vir de um conjunto amplo de medidas, como revisão de renúncias tributárias e novas taxações”, avaliaram as economistas.
De todo modo, segundo elas, ainda que o teto gastos seja um instrumento importante, ele, individualmente, não é suficiente para a consolidação fiscal. Ainda há um ajuste significativo a ser feito, da ordem de 2 pontos porcentuais do PIB a fim de estabilizar a dívida e, passado o choque de commodities, as receitas devem voltar a crescer em linha com o PIB, desafiando a geração de superávits primários elevados.
