29/06/2020 - 18:26
No dia em que o Tesouro Nacional anunciou o maior rombo fiscal num mês em toda uma série histórica iniciada em 1997, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes elencou nesta segunda-feira, 29, um conjunto de medidas com o objetivo de levantar cerca de R$ 3 trilhões em ganhos de arrecadação num horizonte de dez anos.
Entre as medidas citadas pelo ex-ministro, algumas delas propostas na campanha da eleição presidencial que elegeu Jair Bolsonaro em outubro de 2018, Ciro apontou a tributação de dividendos, para levantar R$ 90 bilhões por ano, a redução de 20% das renúncias fiscais, que gerariam, nas contas da equipe dele, R$ 64 bilhões, e a taxação de grandes patrimônios, com alíquotas progressivas de 0,5% a 1%, o que permitiria uma arrecadação anual entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões.
“Teríamos aí R$ 3 trilhões para decidir o que fazer com eles. Brasil tem caminhos para fazer esse tipo de coisa”, disse Ciro Gomes ao participar do Brazil Forum UK, seminário organizado por estudantes no Reino Unido e transmitido pelo Estadão.
Após dizer que as contas públicas do Brasil estão “no pior momento da história”, o ex-ministro salientou que a dívida pública, dada a queda da atividade econômica e explosão dos gastos, deve extrapolar os 100% do Produto Interno Bruto (PIB), o que leva o mercado a precificar as emissões do Tesouro a um preço 3 pontos porcentuais acima da taxa básica de juros, assim como leva a um encurtamento dos prazos das captações.
“A deterioração real do conjunto de medidas de austeridade fiscal simplesmente vai nos obrigar a olhar para isso com mais inteligência e menos paixão”, assinalou Ciro.
Também presente ao debate, a economista Monica de Bolle classificou como superada a política de Estado mínimo do ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Como eu já havia dito, e outros economistas também, essa agenda de Estado mínimo é uma agenda dos anos 60 ou talvez 70. Depois disso, essa não é mais uma questão debatida no mundo”, observou Monica.
Segundo ela, o debate hoje dos formuladores de política econômica em organismos como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) centra-se no papel do Estado como agente de redução da desigualdade. Isso porque, de acordo com a economista, o aprofundamento da desigualdade deixou de ser exclusividade de países pouco desenvolvidos e tornou-se uma questão global, por atingir também países desenvolvidos, incluindo Estados Unidos.
“O Estado mínimo não cabe na constituição. A gente tem a mania de falar que o orçamento não cabe na constituição. Isso é bobagem porque a constituição é soberana”, afirmou Monica. “A agenda do Estado mínimo pré-pandemia já não fazia sentido e não fará depois”, concluiu.
