22/03/2021 - 18:20
O crescimento do mercado de telecomunicações no Brasil, com maior competição entre as operadoras, ajudou a reduzir o preço médio dos serviços de celular e banda larga fixa nos últimos anos. Por outro lado, o País continua tendo uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que acaba atrasando a ampliação das redes para as regiões mais remotas.
Essas são as principais conclusões de um estudo realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a partir de dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e divulgado nesta segunda-feira, 22.
O levantamento mostra que o Brasil melhorou, relativamente, sua posição no ranking da cesta de serviços de telefonia móvel, passando da 83ª posição em 2018 para a 63ª em 2019.
O preço médio de um plano de celular chegou a US$ 22,23 (considerando a paridade do poder de compra, ou PPC, que mostra quanto a moeda é realmente capaz de comprar em cada país). Dez anos antes, um plano de padrão similar custava US$ 67,44.
O Brasil é o sexto maior mercado de celulares do mundo, com 202 milhões de acessos. O maior é a China, com 1,7 bilhão.
Já no caso da banda larga fixa, o Brasil evoluiu da 75ª para a 45ª posição. Nesse período, o preço médio foi a US$ 17,74 (PPC). O País é tem 32,9 milhões de acesso, o quinto maior mercado global. O maior aqui também é a China, com 450 milhões.
O relatório da Anatel mostrou também que a carga tributária média de telecomunicações no Brasil aumentou 0,4% de 2019 para 2020, chegando a 43,6%, na média. Esse é patamar mais elevado entre as economias do G20, o grupo das 20 maiores economia do mundo.
Em telefonia móvel, o Brasil está no grupo dos 5% de países com maior carga tributária. Em banda larga fixa o Brasil tem a maior tarifação de todo o ranking.
No estudo, a Anatel observou que o aumento da carta tributária se deveu a dois fatores. O primeiro deles foi o aumento do ICMS médio nacional em 0,22% devido aumento de alíquota estadual ao longo do último ano. O segundo ponto foi a nova ponderação dos Estados em função de alteração da quantidade de acessos.
O ICMS é o maior vilão do setor de telecomunicações. Ele oscila de Estado para Estado, indo de 38% em São Paulo, por exemplo, até 52% no Rio de Janeiro.
O presidente da Anatel, Leonardo de Moraes, viu com pesar os dados que colocam o País entre os que mais cobram impostos das teles. Com a pandemia, ficou ainda mais evidente a importância das telecomunicações para embasar as atividades de vários setores, ponderou.
“Até que ponto a carga tributária aplicada aos serviços de telecomunicações será assemelhada àquela aplicada a bens demeritórios? Até quando o Brasil será um outlier em termos de tributação sobre os serviços de telecomunicações?”, questionou Moraes.
“As soluções digitais têm sido impulsionadas à medida que se revelam eficazes para endereçar os mais variados desafios que a crise nos impõe. O isolamento tem ensinado que custos de transação podem ser significativamente reduzidos e ganhos de produtividade alcançados a partir do uso mais intensivo dos mecanismos digitais”, destacou.
Moraes defendeu ainda que recursos como os do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam utilizados para o propósito de origem, que é, de fato, levar a infraestrutura digital para regiões ainda não cobertas.
