13/02/2023 - 13:45
A quantidade de armas em acervos particulares no Brasil (aqueles que não pertencem aos órgãos públicos), está próxima de 3 milhões, segundo dados obtidos pelos institutos Sou da Paz e Igarapé meio da Lei de Acesso à Informação. Esse acervo mais que dobrou nos últimos cinco anos – em 2018, o total era de 1,3 milhão de armas em coleções privadas. Em sua gestão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) facilitou as regras de acesso de civis a esse tipo de equipamento – o que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete rever.
Os acervos particulares incluem armas de caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs), de cidadãos com registro para defesa pessoal, caçadores de subsistência; servidores civis (como policiais e guardas civis) com prerrogativa de porte e que compraram armas para uso pessoal; membros de instituições militares (policiais militares, bombeiros militares) que compraram armas para uso pessoal.
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O perfil dos registros também mudou. Em 2018, quase metade do acervo de armas pessoais pertencia a membros de instituições militares (47%). O restante se dividia entre os registros na Polícia Federal (servidores civis, cidadãos comuns com registro para defesa pessoal e caçadores de subsistência – com 26%) e registros pertencentes a CACs (27%). Ao longo dos últimos quatro anos, essa proporção se inverteu com o crescimento da categoria de CACs, que passou a ter 42,5% do total em 2022.
Os CACs foram a categoria mais beneficiada pelas mudanças na legislação, como decretos, portarias e instruções normativas publicadas entre 2019 e 2022 que facilitaram o porte municiado, o acesso a armas mais potentes e em grande quantidade.
Preocupação
Especialistas mostram preocupação com os dados, pois relacionam a maior disponibilidade de armas ao aumento da violência, em especial quando estão nas mãos de particulares e não são submetidas aos controles das Corregedorias e Ouvidorias.
No início do mês, o governo Lula determinou que todas as armas sob poder de civis sejam cadastradas no sistema da PF no prazo de 60 dias. Isso reforça o poder da Polícia Federal na vigilância e monitoramento sobre esses arsenal – os CACs, por exemplo, estavam submetidos somente ao controle dos militares.
