10/03/2023 - 18:33
Condenado em 20 processos a penas que ultrapassam 375 anos de prisão na versão fluminense da Operação Lava Jato, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral ganhou na semana passada os benefícios de ficar até oito dias em qualquer lugar do Brasil e de poder passar a noite fora de casa também aos finais de semana e feriados. Antes, tinha de ficar em casa à noite durante esses dois períodos.
A decisão foi tomada em 3 de março pelo juiz federal Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramita um dos processos de que Cabral é réu. Acusado e condenado por liderar um esquema de corrupção no governo do Estado do Rio, Cabral ficou preso por seis anos e um mês, de 17 de novembro de 2016 a 19 de dezembro de 2022.
Passou, então, a cumprir prisão domiciliar, que vigorou até 9 de fevereiro passado, quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogou a ordem. Agora, não pode sair do Brasil, não pode ficar mais de oito dias fora do município do Rio, precisa usar tornozeleira eletrônica permanentemente, tem que comparecer em juízo mensalmente, não pode manter contato com corréus de alguns dos processos e está proibido de promover festas ou quaisquer eventos sociais em sua casa. Cabral mora em um apartamento na zona sul do Rio.
O juiz da Vara de Curitiba atendeu pedido da defesa de Cabral, representada pelos advogados Patrícia Proetti, Daniel Bialski e outros seis profissionais, para que as restrições impostas fossem as mesmas aplicadas a Cabral pelo TRF-2 em 9 de fevereiro. Apesar da posição contrária do Ministério Público Federal, Appio atendeu parcialmente ao pedido e cancelou a determinação para que o ex-governador ficasse em casa aos fins de semana e feriados.
“O juiz reconheceu ser desnecessária a restrição de recolhimento domiciliar noturno nos fins de semana e feriados. Isso significa que o ex-governador pode transitar por até uma semana em todo território nacional sem qualquer limitação”, afirmou em nota a advogada Patrícia Proetti, que representa a equipe de defesa de Cabral.
Recentemente, Cabral lançou no Instagram um perfil, segundo ele, para comentar o seu período na cadeia. Em vídeos curtos, o ex-governador tem recordado fatos de sua vida política.
