01/04/2023 - 14:00
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, defendeu que uma regulação rígida dos mercados digitais pode ter um “custo muito grande de inibição da inovação” no Brasil.
A declaração de Cordeiro vem em um momento no qual o País dá os primeiros passos para discutir uma legislação nos moldes do Digital Market Act, aprovado no ano passado pela União Europeia para combater práticas de concentração do mercado digital. Para o presidente do Cade, a regulação brasileira precisa ser feita “na medida certa”.
“Isso (regulamentação) tem um custo. Pode ter um custo muito grande de inibição da inovação. A regulação tem os dois lados, os prós e contras. Por isso tem que ser feita na medida correta”, declarou, em participação na 9ª edição da Brazil Conference, na Universidade de Harvard, neste sábado, 1º.
“O modelo que o Brasil adotar para esse tipo de regulação vai ditar o desenvolvimento do País nesse mercado. Por isso, as agências, o Congresso brasileiro têm que estar muito atentos, fazer uma análise do impacto para diversos cenários e mercados e entender qual tipo de regulação vai maximizar a utilidade pela sociedade brasileira”, defendeu.
Cordeiro disse ainda que a “caneta do Estado é pesada” e que determinados setores precisam ser desregulados, em vez de regulados. “Qual modelo (de regulação) o Brasil vai adotar? Estamos estudando isso a fundo? O problema de fazer uma regulação muito específica, muito limitada, com definições e robusta, é que você gera presunções. Os falsos positivos e falsos negativos. Você deixa de fazer aquela análise, caso a caso, procurando eficiências, para aquilo que você já imagina uma verdade sabida: Isso aqui gera esse feito. Às vezes, não.”
