11/05/2023 - 11:04
O relator do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse considerar difícil que o relatório da matéria seja entregue ainda nesta quinta-feira, 11, data antes prometida por ele.
“Considero mais difícil, mas vamos aguardar o momento que o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegue a Brasília e, se der tempo, a gente conclui as conversas e se eu tiver de ficar em Brasília para concluir relatório noite adentro, nós estaremos dispostos a fazê-lo”, disse Cajado, após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na qual apresentou projetos e ideias do novo marco fiscal.
Cajado esclareceu que o relatório ainda não está finalizado e faltam alguns ajustes no texto, como graduação dos “enforcements” (comando para o cumprimento das regras) e definição de elaboração de relatórios bimestrais ou quadrimestrais para acompanhamento das contas públicas. “Esperamos que a gente consiga nas próximas horas, quem sabe até final do dia, concluir esses entendimentos”, afirmou.
O relator disse que tem convicção de que o Congresso dará votação expressiva ao texto. A votação da urgência e da matéria na Câmara, além da entrega do relatório, serão definidas por Lira. O presidente da Casa chega ao Brasil no fim da manhã desta quinta.
“Temos convicção que o Congresso dará votação expressiva porque (o novo marco fiscal) é muito melhor que o teto de gastos, que teve sua época, teve seu tempo, mas mostrou-se frágil nos momentos de crise”, avaliou Cajado. Ele disse que ainda mantém contato com as bancadas e está finalizando o envio das considerações do governo federal.
Após o encontro, Alckmin fez elogios ao Cajado e disse que o relator tem feito bom trabalho em ouvir a sociedade e lideranças partidárias. Disse ainda que foi importante “desconstitucionalizar” o teto de gastos e que a nova regra fiscal apresentada pelo governo é contracíclica e contribuirá no equilíbrio das contas públicas e na redução da dívida. “(O novo marco fiscal) vai ajudar na monetária, traz segurança na fiscal e ajuda indiretamente o câmbio”, avaliou.
