27/05/2021 - 13:35
A Câmara aprovou no início da tarde desta quinta-feira, dia 27, a redação final da Medida Provisória (MP) que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para conter a pandemia do novo coronavírus. O texto-base havia sido aprovado pela Casa um pouco antes. Nenhum destaque – sugestões que podem mudar o teor da proposta – foi aprovado. A MP havia sido editada no ano passado, mas perdeu validade antes de ser votada. Neste ano, o governo reeditou a Medida Provisória. O texto segue agora para o Senado.
A MP permite que a Funai pague diárias a servidores em operações de fiscalização. De acordo com o relator, Nilton Tatto (PT-SP), a proposta vai ajudar a prevenir conflitos com garimpeiros em áreas indígenas. A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) apresentou diversas emendas à MP, mas elas não foram acatadas. Após ouvir sugestões, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), manifestou compromisso para discutir um projeto que acolha as preocupações dos parlamentares.
