27/10/2021 - 19:27
A Câmara aprovou o projeto de lei que cria o um auxílio-gás para subsidiar o preço do botijão para famílias de baixa renda. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o texto já havia sido aprovado pelos deputados e recebeu aval do Senado. Com as mudanças propostas pelos senadores, o projeto retornou para a votação final na Câmara, foi aprovado em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto, o programa Auxílio Gás dos Brasileiros será bancado por meio da receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.
A cobrança vai gerar aumento no preço do produto, já que será cobrada de todos os consumidores exceto daqueles que recebem benefícios sociais do governo e que não serão contemplados pelo novo programa,. O Senado havia retirado a cobrança de Cide, mas os deputados optaram por retomá-la.
Segundo o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é que o valor da Cide seja de R$ 2,77 por botijão, equivalente ao valor que a União cobrava em PIS/Cofins sobre o gás de cozinha antes que os impostos fossem zerados, em março.
Com a cobrança da Cide será possível aumentar a base de atendidos em dois milhões de famílias do Cadastro Único dos programas sociais do governo, diz o relatório, cujo custo anual será de R$ 592,2 milhões.
Pelo texto, terão direito ao benefício famílias do CadUnico com renda familiar mensal per capital menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas terão preferência.
O benefício será dado na forma de um cartão eletrônico ou meio equivalente, com uso exclusivo para aquisição de gás de cozinha. O cálculo considera um botijão por família a cada dois meses. O valor do benefício deverá ser de, no mínimo, 50% do preço do botijão, com preferência de pagamento às mulheres responsáveis pela família.
“É uma solução temporária para o aumento do preço do gás, colocou a Petrobras a serviço dos acionistas minoritários”, disse Zarattini. Para o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), o programa será um paliativo, que ajuda, mas não resolve o problema das famílias mais pobres.
