18/06/2020 - 18:35
Câmara aprovou o texto-base do projeto que suspende a cobrança das mensalidades do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) até 31 de dezembro em razão da pandemia do novo coronavírus. A proposta já foi votada pela Câmara em maio, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, retornou à Casa de origem. Deputados avaliam agora os destaques ao texto.
A mudança feita pelos senadores foi estender a suspensão até o fim do ano. Antes, a Câmara tinha aprovado um período de dois meses prorrogáveis por dois meses.
O Fies é um programa do governo federal que financia a graduação no ensino superior para alunos que não têm condições de pagar a universidade privada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) opera o Fies.
O programa do governo federal é destinado a financiar a graduação de estudantes matriculados em faculdades particulares. Pela proposta, estudantes adimplentes ou com atrasos de no máximo 6 meses são beneficiados.
Se a lei for sancionada, ficarão suspensos os pagamentos de amortização do saldo devedor; eventuais juros incidentes; quitação das parcelas oriundas de renegociações de contratos, por parte dos estudantes beneficiários.
