25/06/2020 - 19:05
Enquanto o Ministério da Educação acomoda seu terceiro comandante em menos de dois anos de governo, o professor Carlos Decotelli, a Câmara deve voltar sua atenção para o tema nos próximos dias. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai pautar para terça-feira, 30, a medida provisória 934 sobre o ensino escolar durante a pandemia e há a possibilidade dos deputados votarem a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A relatora da MP sobre o ensino na pandemia, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), acrescentou ao texto uma previsão de que a União terá de prestar assistência técnica e financeira aos Estados e municípios para a adoção de medidas necessárias ao retorno às aulas e também para o desenvolvimento das atividades pedagógicas não presenciais.
Segundo Canziani, esse socorro pode chegar a R$ 5 bilhões, tendo como base legal o Orçamento de Guerra, aprovado pelo Congresso em março, que dá ao governo liberdade de gastar o que for necessário para enfrentar a crise. “O que colocamos no texto vai dar suporte para que o MEC pleiteei parte do orçamento”, disse Canziani.
São Paulo é um dos Estados que já anunciou o retorno das aulas. A volta será a partir de 8 de setembro, de forma gradual, primeiro com 35% dos alunos das escola, depois com 70% e em seguida com 100%.
O diretor de Estratégia Política do Todos Pela Educação, João Marcelo Borges, afirma que o socorro previsto pela relatora deve ajudar a reorganizar o calendário escolar. “Significa que o Congresso entendeu o tamanho da crise fiscal que se abate sobre a educação e está se movimentando para dar algum tipo de socorro aos Estados e Municípios”, disse.
Outra mudança feita por Canziani foi permitir que, durante o período de suspensão das aulas presenciais, os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação do Escolar (Pnae) possam ser distribuídos, como recursos ou gêneros alimentícios, aos pais ou responsáveis dos estudantes.
Canziani incluiu ainda a possibilidade do “quarto ano do ensino médio” em caráter excepcional para os estudantes que estiverem, neste ano da pandemia, concluindo o ensino médio, mas quiserem ter mais um ano de estudo na rede pública em 2021, como uma espécie de cursinho.
