01/09/2020 - 20:50
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro vai decidir na quinta-feira, 3, se abre processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), em função do uso de servidores públicos para tentar impedir a realização de reportagens na porta de hospitais municipais. A denúncia foi feita na segunda-feira (31) pela TV Globo, em reportagens exibidas pelo “RJTV 2” e pelo “Jornal Nacional”. Marcada para as 15h, a sessão legislativa precisa ter a presença de pelo menos 26 vereadores para começar. A decisão será tomada por maioria simples (metade mais um dos presentes).
Dois pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara nesta terça-feira, 1º, um deles apresentado pela deputada estadual e pré-candidata a prefeita do Rio Renata Souza (PSOL) e outro pelo vereador Átila Nunes (DEM). Após pareceres favoráveis da Procuradoria e da Secretaria Geral da Mesa Diretora, o presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe (DEM), decidiu submeter a votação o pedido de Renata Souza.
A decisão de votar o pedido será publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 2, e por isso só pode ser votado na sessão do dia seguinte. As reuniões da Câmara têm acontecido de forma semipresencial: alguns vereadores vão pessoalmente à Casa, enquanto outros participam pela internet.
Se o processo de impeachment for aberto, será criada uma comissão processante composta por três vereadores escolhidos por meio de sorteio. O prefeito terá dez dias úteis para apresentar sua defesa, e o processo inteiro pode levar até três meses. A gestão de Crivella termina daqui a quatro meses.
Os vereadores também planejam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. O pedido foi apresentado pela vereadora Teresa Bergher (Cidadania) e nesta terça-feira já reunia 17 assinaturas, número suficiente para que a CPI seja instalada, após os trâmites burocráticos.
A denúncia
O motivo do pedido de impeachment é a organização de grupos de funcionários públicos municipais que, contratados em comissão (sem concurso), são orientados a fazer plantões diários na frente de hospitais municipais para tentar impedir a realização de reportagens com denúncias sobre problemas das unidades de saúde. Conforme mostrou a TV Globo, havia uma escala de trabalho e os grupos tinham que comprovar presença nos hospital enviando selfies para grupos de Whatsapp (o principal deles chama Guardiões do Crivella). Quando um repórter começava a gravar uma reportagem, esses funcionários municipais passavam a gritar palavras de ordem, na tentativa de interromper a gravação – nas imagens exibidas pela TV, os termos usados eram “Globo lixo” e “Bolsonaro”. Outra função desses funcionários era convencer pacientes a não conceder entrevistas com críticas ao hospital – ou então também tentar interromper as entrevistas, aos gritos.
Em nota divulgada na noite de segunda-feira, 31, a prefeitura admitiu a existência desses grupos, mas disse que sua função era “informar a população e evitar riscos à saúde pública”. Segundo a prefeitura, certa vez a imprensa veiculou que o hospital Albert Schweitzer, em Realengo (zona oeste), estava fechado, mas a unidade funcionava normalmente. “A Prefeitura destaca que uma falsa informação pode levar pessoas necessitadas a não buscarem o tratamento onde ele é oferecido, causando riscos à saúde”, concluía o texto.
