12/08/2021 - 11:36
Deputados retomaram no final da manhã desta quinta-feira, 12, a votação da proposta de emenda à constituição (PEC) da reforma eleitoral. Ontem, foi aprovado o texto-base em primeiro turno por 339 votos favoráveis e 123 contrários. Deputados derrubaram a adoção do “distritão” e mantiveram o retorno das coligações.
O texto aprovado altera a data de posse do presidente, governadores e prefeitos, que seria deslocada de 1º de janeiro para o dia 5 de janeiro. O parecer também define a contagem em dobro dos votos dados a candidatas mulheres e a candidatos negros e pardos para a Câmara dos Deputados, para fins de distribuição entre os partidos de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
Um item que pode ser derrubado nesta quinta-feira, pelos destaques, é o modelo de voto preferencial, em que o eleitor possa escolher até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência, a partir de 2024.
Essa proposta acaba com a possibilidade de segundo turno nas eleições para os cargos majoritários. Pelo texto, será considerado eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta das primeiras escolhas do eleitor, não computados os votos em branco e os nulos.
