02/07/2022 - 8:03
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Arthur Maia (União Brasil-BA), detalhou ao Estadão/Broadcast as estratégias para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia benefícios sociais às vésperas da eleição. Segundo ele, o texto pode ir diretamente a plenário após passar na CCJ, se houver acordo com líderes partidários. Para isso, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), terá de fazer uma articulação que envolva os oposicionistas.
Maia acredita que a proposta possa passar pela CCJ na próxima terça-feira, se a oposição não pedir para adiar a votação. Nesse caso, Lira precisaria fazer um acordo para unir o chamado “pacote do desespero” com a PEC dos biocombustíveis, que deve ser votada em comissão especial na quarta. Com isso, o texto poderia ir ao plenário na semana que vem. Esse é o cronograma mais rápido para a tramitação.
Se não houver acordo para votar a PEC na CCJ na terça, afirmou Maia, a proposta só poderia ser analisada na comissão na sexta. “A gente vai fazer um trabalho na Câmara para adiantar a aprovação da admissibilidade, tentando que não haja pedido de vistas, e o presidente Lira vai ter de fazer um trabalho de costura com os outros líderes para conseguir que haja um acordo para que ela seja apensada à PEC 15 (dos biocombustíveis)”, explicou.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, uma PEC precisa ser analisada por comissão especial em no mínimo 10 sessões. Maia lembrou que a PEC dos Precatórios, aprovada pelo Congresso no final do ano passado e que abriu espaço fiscal superior a R$ 100 bilhões no Orçamento deste ano, teve tramitação acelerada e foi diretamente a plenário após Lira unir a proposta com outra que já havia passado em comissão especial. O presidente da CCJ ponderou que, na ocasião, foi feito um acordo com os líderes partidários.
A PEC que amplia o Auxílio Brasil e eleva o valor de R$ 400 para R$ 600 e concede bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês, entre outras medidas, teve apenas um voto contra no Senado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
