19/02/2021 - 7:57
A Câmara vai decidir nesta sexta-feira, 19, o destino do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e tudo indica que manterá a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, na noite de terça-feira, 16, depois que o parlamentar divulgou um vídeo com ameaças e ofensas aos integrantes da Corte. Líderes de pelo menos sete partidos, até mesmo do Centrão, grupo aliado ao presidente Jair Bolsonaro, confirmaram a orientação às bancadas para votar contra Silveira e enviar o caso ao Conselho de Ética.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), se reuniu com Bolsonaro, no Palácio do Alvorada, e o avisou que a tendência da Casa será rifar Silveira porque a maioria não quer comprar briga com o Supremo. Alvo de outros dois inquéritos, como o que investiga a disseminação de fake news e os atos antidemocráticos, o aliado bolsonarista pode ser cassado.
“Reputo esse caso como absolutamente fora da curva e espero que tenha tratamento correto”, disse Lira, na noite desta quinta, 18, após se reunir com o presidente do Supremo, Luiz Fux, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Há um ambiente de paz e de busca de consenso”, emendou Pacheco. Ministros do STF receberam sinais de que a Câmara manterá Silveira na cadeia.
A sessão de hoje está marcada para as 17h e a votação deve ser nominal. Para que a prisão do deputado seja confirmada pela Casa são necessários 257 votos (maioria absoluta dos 513 deputados). O revés para o aliado de Bolsonaro ficou claro na longa reunião de líderes partidários com Lira, na tarde de ontem. “Nossa bancada terá ampla maioria para manter a prisão”, disse o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), aliado de Lira e Bolsonaro.
A própria Mesa Diretora da Câmara protocolou representação contra Silveira no Conselho de Ética, na qual pede a perda de mandato do deputado, sob o argumento de que ele quebrou o decoro ao publicar vídeo nas redes sociais atacando a honra dos ministros do STF e fazendo apologia do AI-5, o mais duro ato da ditadura militar.
Audiência
Após Moraes determinar a prisão em flagrante de Silveira, outros capítulos contribuíram para que até aliados do parlamentar começassem a mudar o tom. Por 11 votos a zero, o plenário do Supremo decidiu manter a prisão do deputado nesta quarta, 17. Além disso, uma audiência de custódia com Silveira, ontem, indicou que ele deve continuar atrás das grades.
O juiz Aírton Vieira, que atua no gabinete de Moraes, resolveu manter Silveira preso ao menos até um pronunciamento oficial da Câmara. À noite, o deputado foi transferido da Superintendência da Polícia Federal, no Rio, para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar. Antes de sua transferência, a PF apreendeu dois celulares de Silveira na sala da superintendência em que ele estava detido (mais informações nesta página).
O Estadão apurou que esse fato pode dificultar ainda mais o relaxamento da prisão. Durante a audiência, Silveira adotou tom que contrasta com suas declarações contra o STF no vídeo postado nas redes. “No meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro (Alexandre de Moraes), tenho para mim que a situação reputada como flagrante, assim não poderia tê-lo sido”, disse Silveira.
No vídeo, porém, o deputado não economizou nos ataques. “Suprema Corte é o cacete. Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí”, afirmou ele, na ocasião, defendendo a cassação de pelo menos um integrante da Corte. “Tudo que eu quero. Um ministro cassado. Para os outros 10 idiotas pensarem ‘Pô, não sou mais intocável’.”
Como o Estadão revelou, a votação unânime no Supremo e a denúncia da Procuradoria-Geral da República forçaram Lira e outros aliados ao governo a rever a estratégia esboçada anteriormente para tentar livrar Silveira da cadeia. O presidente da Câmara, que passou o dia em reuniões, tem usado a necessidade de votar projetos da agenda econômica como justificativa para resolver rapidamente o imbróglio político. Esse foi um dos temas da conversa de Lira e Pacheco, ontem, com o ministro da Economia, Paulo Guedes (mais informações nesta página).
Nas redes, porém, bolsonaristas intensificaram os ataques ao STF. O pastor Silas Malafaia ameaçou fazer campanha contra integrantes da bancada evangélica que votarem pela manutenção da prisão. “Deputado evangélico que votar em favor dessa aberração de manter um deputado preso por suas falas vou denunciar, para nunca mais ser votado por nós.”
PF encontra dois celulares
A Polícia Federal encontrou dois celulares na sala em que o deputado federal Daniel Silveira (PSL) ficou preso nas noites de terça e anteontem. De acordo com a PF, um dos aparelhos foi o mesmo que havia sido apreendido durante o cumprimento do mandado de prisão. O ministro Alexandre de Moraes, que assinou o mandado, já foi informado sobre os celulares na prisão. Um inquérito foi instaurado para investigar como e quem entregou os celulares ao deputado.
No dia seguinte à prisão, o advogado André Rios, que representa o deputado, negou que ele estivesse com um celular e realizando postagens na internet. Sua conta no Twitter, no entanto, tem sido movimentada mesmo após sua prisão. “O celular dele está com a assessoria, eles que fazem as postagens”, afirmou Rios, que também não vê problemas em eventuais publicações soarem como provocação. Silveira foi transferido da Superintendência da PF para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio. / FÁBIO GRELLET e SAMUEL COSTA
DOIS TONS DE SILVEIRA
Antes da prisão
“Tô sendo o quê, ogro? Ah, tô sendo tosco? O que que você espera? Que eu seja o quê? Que eu tenha um tipo de comportamento adequado para tratar a Vossa Excelência? É claro que eu não vou ter.. cagando e andando para vocês.”
Depois da prisão (em audiência de custódia)
“No meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor Ministro, tenho para mim que a situação reputada como flagrante, assim não poderia tê-lo sido, entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
