05/08/2020 - 15:34
A Câmara iniciou a votação da medida provisória 950 do setor elétrico. O governo, no entanto, tenta derrubar a proposta com pedidos de retirada de pauta. A MP perde a validade nesta quarta-feira, 5.
Como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou mais cedo, em último esforço para que a MP seja aprovada o deputado Léo Moraes, líder do Podemos, apresentou nesta quarta-feira novas modificações em seu relatório, já que suas sugestões não foram bem recebidas pelo governo.
A MP instituiu a isenção temporária na conta de luz de famílias de baixa renda em razão da pandemia até junho, além de abrir caminho para a operação de socorro às distribuidoras, conhecida como Conta-Covid.
No governo, a avaliação é de que não haverá prejuízos aos empréstimos para o setor caso o texto prescreva, já que o assunto já está regulamentado por decreto e resolução da Aneel. Além disso, o período de isenção na conta de luz já se encerrou no fim de junho.