30/05/2023 - 21:06
A Câmara rejeitou nesta terça-feira, 30, todos os destaques apresentados ao projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. O texto segue agora para análise do Senado.
Pelo Marco Temporal, uma terra indígena só poderia ser demarcada se fosse comprovado que os índios estavam no local na data da promulgação da Constituição – no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora do local nesta data ou depois dela, não poderia pedir a demarcação. Os povos indígenas são contrários à proposta de se estabelecer uma “data” para esta ocupação.
A liderança do governo e os partidos de esquerda apoiaram um requerimento para que o projeto fosse retirado da pauta de votação hoje, mas foram derrotados no plenário. Os deputados aceleraram a tramitação do PL com o intuito de se anteciparem ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação das terras indígenas, marcado para o dia 7 de junho.
