03/09/2022 - 9:00
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência mapeou sete pontos do projeto de Orçamento de 2023 para usar como munição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição. Além de Bolsonaro não ter garantido o Auxílio Brasil de R$ 600, a campanha do petista vai reforçar que o presidente “entregou” recursos que eram da saúde e da educação para “abastecer” em R$ 19,4 bilhões o chamado orçamento secreto.
Entre os pontos mapeados, também está a queda real das despesas para manutenção e desenvolvimento do ensino. Descontada a inflação, as receitas destinadas para a área ficaram em R$ 81,1 bilhões em 2023, em comparação a R$ 84,6 bilhões neste ano. Já as despesas com ações e serviços públicos de saúde em 2023, previstas no Orçamento em R$ 149,9 bilhões, ficaram menores do que no Orçamento de 2022, de R$ 150,5 bilhões.
Do total de R$ 19,4 bilhões destinados às emendas do orçamento secreto, R$ 10,4 bilhões são recursos da saúde, R$ 1 bilhão da educação e R$ 1,38 bilhão para o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do Auxílio Brasil.
Em documento preparado por especialistas em Orçamento ligados ao partido para subsidiar a campanha, ao qual o Estadão teve acesso, o item principal é que Bolsonaro não colocou no papel a promessa de elevar de R$ 400 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil, tampouco a correção da tabela do Imposto de Renda. “O próprio governo admite que a última vez que houve a atualização foi no governo Dilma, em 2015”, destaca o documento.
Outro item citado é a falta de ganho real (acima da inflação) do salário mínimo, pelo quarto ano seguido. Pelo projeto, o salário mínimo em 2023 será de R$ 1.302, com a correção da inflação medida pelo INPC.
‘FISIOLOGISMO’
Os problemas serão reforçados por Lula na sua campanha e pelos candidatos do partido nas eleições de outubro. “Estão capturando recursos da saúde, da educação e de vários ministérios com base numa lógica de pulverização fisiológica”, diz o coordenador do programa de governo, Aloizio Mercadante.
Ele afirma que Lula, se eleito, vai trabalhar para substituir o orçamento secreto por um Orçamento transparente e participativo. Lula tem prometido na campanha que vai repetir o que fez no seu governo e garantir, por exemplo, uma política de aumento real do salário mínimo.
A campanha do ex-presidente, no entanto, não detalhou até agora como fará para encaixar as promessas no Orçamento, caso ele seja eleito. “Se ganharmos, vamos discutir, mais para frente”, disse Mercadante. Segundo ele, os problemas são “profundos”, com uma “herança fiscal pesada”.
O documento do PT indica também que a receita total do governo no projeto está inflada pela previsão irrealista de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5%,enquanto os analistas do mercado financeiro esperam 0,37%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
