24/02/2021 - 20:15
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira, 24, que houve uma “confluência de fatores” que permitiu a aprovação da autonomia do BC no Congresso Nacional, após décadas de tramitação de projetos com este objetivo.
Segundo ele, o primeiro fator está ligado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que “abriu mão de poder” para permitir a autonomia do BC. Como segundo fator, ele citou a disposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, que teria aberto mão de manter o BC “umbilicalmente ligado” ao ministério.
Campos Neto citou ainda, como terceiro fator, o trabalho desenvolvido pelo Congresso Nacional e fez agradecimentos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “O avanço (do projeto de autonomia) também é resultado de um amadurecimento institucional daqueles que me sucederam”, pontuou.
Em seu discurso no evento de sanção da autonomia do BC, Campos Neto também destacou a “união” dentro do governo. “Pessoas que estão fora do governo não têm noção de quão unido é o grupo de ministros”, disse.
Ao mesmo tempo, ele qualificou como um “grande dia para o Banco Central e para o Brasil” a sanção da autonomia. “Hoje vai ficar para a história como marco de desenvolvimento do País”, disse. “Em 1964, Roberto Campos já pensava em autonomia do BC”, acrescentou, em referência ao seu avô, o economista Roberto Campos, um dos responsáveis pela criação do BC na década de 1960.
Campos Neto pontuou que a lei de criação do BC já garantia a autonomia, mas que isso durou ponto, desaparecendo no início de 1967, quando o general Costa e Silva ocupava a Presidência da República.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou nesta quarta-feira de evento no Palácio do Planalto de posse dos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e da Cidadania, João Roma. No mesmo evento, com a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro sancionou a lei de autonomia do BC.
A autonomia do Banco Central foi aprovada na Câmara no dia 10 de fevereiro após anos de debate da proposta no parlamento. O prazo do presidente para sancionar o texto era até o dia 4 de março. O projeto define os objetivos do BC e estabelece mandatos fixos para o presidente e os oito diretores da autarquia, em períodos não coincidentes. A ideia de fixar mandatos por quatro anos, renováveis por igual período, visa blindar o banco de influências políticas.
De acordo com a proposta, o mandato do presidente do BC começará no terceiro ano do mandato do presidente da República. A cada ano dos quatro anos de governo do chefe do Executivo dois diretores devem iniciar seus mandatos.
