24/06/2020 - 13:45
A carteira de projetos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está estruturando no setor de saneamento básico soma mais R$ 45 bilhões em investimentos. São processos de concessão de água e esgoto de cinco Estados e um município: Alagoas, Acre, Amapá, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Porto Alegre. No total, os projetos devem alcançar 157 cidades e beneficiar uma população de 20 milhões de pessoas.
Todos os projetos devem ir a leilão até o segundo trimestre do ano que vem e preveem a universalização dos serviços de água e esgoto nessas regiões. O projeto mais expressivo é o da Cedae, que fará a concessão da distribuição de água e esgoto. Só nesse caso, o volume de investimento para universalização dos serviços será de R$ 32,5 bilhões, com expectativa de geração de 45 mil empregos, afirma o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão. “Isso é maior que o pico da indústria naval no Rio de Janeiro.”
Segundo ele, com o novo marco regulatório do setor de saneamento, que será votado nesta quarta-feira, 24, no Senado Federal, o processo de elaboração dos projetos pelo BNDES deverá ser simplificado. “Hoje boa parte da nossa tarefa vem antes da modelagem. É o trabalho de convencimento de que o projeto é importante. Com as novas regras, esse processo fica mais acelerado”, avalia o executivo.
Desde 2017, quando o banco intensificou a estruturação de projetos do setor, vários Estados mostraram interesse. Inicialmente, o programa atraiu 15 Estados. Mas, como esse não é um processo simples e envolve questões políticas, aos poucos vários deles foram desistindo. A esperança é que, com o novo modelo aprovado, o número de interessados volte a crescer.
Atualmente, dos projetos que o banco está estruturando, o Amapá é o que apresenta o pior índice de coleta de esgoto. A cobertura é de apenas 7% da população, segundo dados do BNDES. O Rio Grande do Sul também está bem atrasado nesse serviço. Apenas 12% da população tem cobertura de esgoto. O objetivo do modelo desenhado pelo BNDES é universalizar esses serviços dos dois Estados até 2040.
Abrahão explica que o modelo de negócio escolhido para cada caso depende da situação local. Dos cinco projetos em estruturação no banco, quatro são de concessões e um de Parceria Público-Privada (PPP). A privatização será facilitada com o novo marco regulatório, mas continuará dependendo muito da situação da estatal e da disposições dos governos de adotar o processo, afirma o executivo do BNDES.
Na avaliação dele, o marco regulatório cria opções para mudar o cenário do saneamento no Brasil, onde 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto e 35 milhões não têm água potável em casa. “Vai ficar difícil para o político que não quiser fazer essas melhorias. Eles serão mais cobrados pela população, que exigirá investimentos no setor.”
Além de estruturador de projeto do setor, o BNDES vai atuar como financiador dos investidores. Mas Abrahão acredita que a questão financiamento não será um problema daqui para a frente. Os bancos privados e o mercado de capitais também devem entrar com força nesse segmento, diz o executivo.
