08/01/2023 - 22:13
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, determinada para expirar no dia 31 de janeiro, poderá ser prorrogada, se for necessário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu pela intervenção federal após os atos radicais em Brasília que resultaram na invasão, com depredação, do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. “Esperamos que o Congresso aprove amanhã a intervenção”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa na noite deste domingo, dia 8.
Dino assegurou, no entanto, que atos como o de hoje não vão mais acontecer no Brasil. “Quero como mensagem final deixar à nação uma palavra de tranquilidade. As instituições venceram mais uma vez, a democracia venceu mais uma vez”, declarou.
O ex-governador do Maranhão vai conversar com Lula ainda hoje sobre o ocorrido. O presidente está em Brasília.
Responsabilização de Bolsonaro
Flávio Dino também afirmou que a responsabilização jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos atos radicais deste domingo em Brasília é “inequívoca”. Responsabilização jurídica, contudo, não pode ser atribuída neste momento, avaliou o ex-governador, que foi juiz federal.
“Não vejo, neste momento, nenhum elemento de responsabilização jurídica do ex-presidente”, disse Flávio Dino. Ele, contudo, afirmou que não tem competência para avaliar a eventual responsabilidade nos termos da lei de Bolsonaro.
“Politicamente, é claro que houve. Houve uma transição conflituosa e não houve reconhecimento do resultado eleitoral. É claro que a responsabilidade política é inequívoca”, afirmou o ministro.
