05/10/2020 - 17:38
Às vésperas de se aposentar no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal, como acusou o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Em seu despacho, Mello autorizou o pedido feito pela PF, que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
É possível que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal venha a assumir a relatoria do caso. O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de Celso de Mello, que é o decano da Corte e se aposenta no próximo dia 13. É praxe no STF que novos ministros herdem os processos de seus antecessores.
Há, porém, a possibilidade de haver uma redistribuição de relatoria, para que o caso que ameaça Bolsonaro não fique nas mãos de seu indicado. O nome de Marques foi enviado pelo presidente ao Senado, com apoio do Centrão, grupo que reúne partidos do centro e da centro-direita. Nas redes sociais, porém, militantes bolsonaristas se opõem à indicação, sob o argumento de que Marques não é defende a agenda conservadora. Caberá aos senadores sabatinar o desembargador para confirmar ou rejeitar a nomeação.
Celso de Mello também pediu nesta segunda-feira, 5, que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, inclua na pauta de julgamentos do tribunal o recurso de Bolsonaro, que busca autorização para depor por escrito no inquérito em que é investigado.
A expectativa é de que Fux indique o processo para julgamento já nesta quarta-feira, 07, em razão da proximidade da aposentadoria de Mello. Auxiliares de Fux afirmam que seria difícil o presidente recusar este “último pedido” do decano do STF.
Mello havia determinado que Bolsonaro prestasse depoimento presencialmente à Polícia Federal, que chegou a enviar ofício ao Planalto para fazer o agendamento. Mas a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende Bolsonaro no inquérito, solicitou que o presidente tivesse o mesmo direito antes concedido a Michel Temer, seu antecessor no cargo.
Dois ministros do Supremo, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, permitiram que Temer prestasse depoimento por escrito em inquéritos nos quais ele era investigado. A Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido da defesa de Bolsonaro.
Durante um período de licença médica de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio Mello, atuando em substituição ao decano, tomou a decisão de suspender o inquérito, até que o plenário do tribunal decidisse sobre o pedido da AGU.
A apuração busca identificar se o Bolsonaro agiu ilegalmente ao determinar mudanças no comando da Polícia Federal. A suspeita foi levantada por Moro, que decidiu deixar o governo após o presidente demitir o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Moro havia indicado Valeixo ao cargo e tinha nele um homem de confiança.
