17/06/2020 - 13:09
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou por uma grande reformulação em seus principais quadros desde o início deste mês, quando começou a ser comandado por nomes ligados ao Centrão. Em menos de 15 dias, as nomeações já avançaram para a diretoria financeira, que é o caixa do Fundo, e até para áreas estratégicas, como a parceria do Ministério da Educação com a Unesco.
Na terça-feira, 16, o FNDE teve mais uma de suas diretorias cedidas para partidos ligados ao Centrão. Candidata a deputada distrital em 2018 pelo PP (hoje Progressistas) do Distrito Federal, Renata D’Aguiar foi nomeada para comandar a direção de gestão de fundos e benefícios do FNDE.
A escolha foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel.
A entrega do fundo a um nome indicado pelo Centrão – bloco informal da Câmara formado por Progressistas, PL, Republicanos, PTB, Solidariedade, PSD e parte do DEM – faz parte da estratégia do presidente Jair Bolsonaro para ganhar apoio no Congresso.
O objetivo do Palácio do Planalto é ter uma base consolidada para aprovar projetos e, principalmente, barrar eventual processo de impeachment. Vinculado ao Ministério da Educação, o FNDE é um dos espaços mais cobiçados por políticos. É responsável tanto pela contratação de livros escolares como pelo programa federal de financiamento estudantil.
O governo já havia nomeado, no último dia 1.º, o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do fundo.
O órgão tem um orçamento de R$ 54 bilhões neste ano. Desde o início do mês, o próprio Marcelo já assinou a nomeação de outros sete servidores para cargos estratégicos, segundo levantamento feito pelo Estadão. No dia 12, ele designou, por exemplo, Antônio Rodrigues Santos Filho para o cargo de chefe do serviço de apoio administrativo do FNDE. Antes, em 2 de junho, o aliado de Ciro Nogueira – que comanda o Progressistas – já havia conseguido emplacar José Carlos Lopes para atuar em seu gabinete, em função comissionada.
No mesmo dia, Marcelo também nomeou Sara Regina Souto Lopes para o cargo de substituta eventual na coordenação de planejamento orçamentário. Já Lucia Borba da Silveira Pereira foi escolhida, na mesma data, para diretora financeira do FNDE.
O cargo é responsável pelo caixa bilionário do órgão. Foram feitas, ainda, nomeações na área de auditoria e até mesmo no setor de representação do Ministério da Educação no Projeto de Cooperação Técnica Internacional da Unesco.
No início do mês, o próprio Marcelo ficou responsável por cuidar da ordenação de despesas, que “abrange a concessão de suprimentos de fundos de diárias e passagens, dentro ou fora do território nacional, nos termos da legislação vigente”.
