23/02/2023 - 17:17
Nesta quinta-feira (23), véspera da data que marca um ano da invasão russa em território ucraniano, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, destacou o empenho do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) para a construção de um acordo de paz entre os dois países. “O Brasil teve uma participação importante, uma sugestão de acréscimo de um parágrafo significativo na resolução que conclama a cessação das hostilidades”, afirmou o chanceler sobre o texto que deve ser votado hoje na Assembleia Geral da ONU.
“Eu acho que é um passo importante, a primeira resolução sobre o sistema em que há uma contribuição, um fato tão importante como instar a partes a cessar as hostilidades e criar um espaço para negociação de um processo de paz”, completou Vieira.
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No fim de janeiro, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, visitou o Brasil, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs que o Brasil faça parte, junto com a China, de uma espécie de “clube da paz” para mediar o fim do conflito. A posição do Brasil é de não enviar munição para tanques do exército ucraniano. Na avaliação do governo brasileiro, a medida seria entendida como uma participação do Brasil na guerra.
Vieira acrescentou que a paz não será instantânea, será um processo e não será apenas um país que poderá fazer isso. O embaixador lembrou que o presidente Lula tem sempre proposto que um grupo de países com destaque no cenário internacional que possa falar com os dois lados, para promover um entendimento que propicie a paz depois de um ano de guerra.
UE e Mercosul
Após receber no Palácio do Itamaraty, na manhã de hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, o chanceler brasileiro disse esperar que as negociações para destravar o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) saia o quanto antes. Cravinho está em Brasília para preparar da cimeira luso-brasileira, que Portugal vai acolher entre 22 e 25 de abril. O evento em Portugal marca a primeira viagem do presidente brasileiro a Europa neste mandato.
“É importante o apoio português nessas negociações. De nossa parte é importante avançar”, avaliou Vieira. Ele destacou a expectativa do presidente Lula em concluir o acordo até meados do ano, mas mostrou-se paciente em razão da complexidade das conversas.
“Esperamos que possa ocorrer em razão da importância e da dimensão do acordo e contamos com o apoio continuado de Portugal. O ideal seria que pudéssemos cumprir esses prazos, mas entendemos também que se for necessário um pouco mais de tempo, nós dedicaremos o tempo que for preciso, tendo em vista o amplo escopo do acordo e os detalhes finais que precisam ainda ser definidos”.
Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A ratificação está travada nos parlamentos das nações europeias por críticas à política ambiental brasileira adotada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que poderá levar anos e enfrentar resistências.
O próprio presidente Lula defende alterações em pontos do acordo de livre comércio, como sobre compras governamentais. O acordo permitirá a eliminação ou a redução de tarifas de importação de produtos comercializados entre os dois blocos, em um mercado de 780 milhões de pessoas e que representa 20% do PIB mundial.
Visto
Ao lado do ministro português, Mauro Vieira também comemorou o fato de que brasileiros e cidadãos de nações africanas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão autorização de residência em Portugal de forma automática. A medida, que está prestes a entrar em vigor, concede autorização automática válida por um ano aos imigrantes que manifestem interesse em residir no país. Essa manifestação é amparada por contratos de trabalho.
A facilidade na concessão está prevista no Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de 2022. “Isso facilitará a circulação, criando um espaço de livre circulação no futuro, levando portanto a CPLP cada vez mais a um papel maior, mais importante, mais presente nas comunidades dos dois países”, explicou Vieira.
Outro ponto destacado pelo ministro é o impacto positivo que a medida terá na comunidade brasileira em Portugal, que atualmente tem entre 280 a 300 mil pessoas. Ele lembrou que a autorização permitirá a permanência regularizada de brasileiros em Portugal e que esses vistos estão à parte de outros tipos de visto, como para permanência de estudantes e aos que procuram trabalho em Portugal, com duração de 120 dias.
“Esses vistos da CPLP são específicos e facilitarão o acolhimento da comunidade brasileira e também criará de nosso lado a necessidade de equipar cada vez melhor o sistema consular brasileiro para atender cada vez melhor essa comunidade”, destacou.
