16/01/2023 - 22:00
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a recondução ao cargo, o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo Pereira, tenta se manter na função. Como seu nome ainda precisa ser apreciado no Senado e o governo petista já indicou que pretende rever as nomeações patrocinadas pela gestão bolsonarista, Pereira está apelando aos colegas por apoio.
Na quinta-feira, 12, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em café com jornalistas no Palácio do Planalto, que “não pode ficar ninguém que seja suspeito de ser bolsonarista raiz aqui dentro [no governo]”. Em carta aos pares, o chefe da DPU alega que vem sofrendo uma campanha difamatória “sem precedentes” e diz não ser ligado a “grupos políticos”.
“Há 40 (quarenta) dias venho passando por uma campanha difamatória sem precedentes no Senado Federal, em um claro processo de erosão democrática a partir da desinformação”, afirma Pereira na carta que enviou aos colegas.
Segundo apurou o Estadão, Pereira é visto como apoiador de Bolsonaro e chegou ao cargo com a ajuda de grupos ligados ao ex-presidente dentro da DPU. Na sua primeira indicação ao posto, ele foi apoiado publicamente por políticos ligados ao antigo governo e pela a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), fundada em 2012 com apoio da agora senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Bolsonaro. Na época, a associação divulgou nota dizendo que o apoio se devia, entre outros fatores, ao compromisso de Pereira em defesa dos direitos do nascituro. No ano seguinte, ele chegou a dar palestra em evento da Anajure.
No ano passado, pouco antes das eleições, Pereira comandou um processo em que todos os defensores públicos da União votaram para formar uma lista tríplice com indicações de nomes para comandar o órgão a partir de 2023. Pela lei que regulamenta o funcionamento da defensoria, o presidente da República é obrigado a indicar um dos três nomes da lista ao Senado, que tem de sabatinar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovar no plenário a escolha antes da nomeação.
Pereira ficou em primeiro lugar da lista. Bolsonaro enviou a indicação de Pereira ao Congresso em 13 de novembro, mas, com a eleição de Lula, o processo ficou paralisado. O Congresso está atualmente em recesso e retorna aos trabalhos em fevereiro, mas houve um esforço concentrado dos senadores em 22 de novembro para analisar indicações a embaixadas e a órgãos do Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O defensor público-geral da União não entrou na lista.
No DPU, a avaliação é que a divulgação da carta foi um “gesto desesperado” e que o nome de Pereira deve ser retirado e substituído pelo do segundo colocado da lista, o defensor público da União Igor Roque. Roque é considerado de perfil de esquerda – ele chegou a ser fotografado em manifestações contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Procurado pela reportagem, Roque disse que o processo de escolha para o cargo de defensor público-geral da União se dá por meio de um processo político e “existe uma correlação de forças que acabou mudando em virtude da mudança do governo federal”. “O Daniel era ligado ao presidente Bolsonaro, eu historicamente sou uma pessoa progressista e, com a eleição do governo Lula, estou me colocando à disposição, pensando no melhor para a instituição”, afirmou.
Apesar da ligação com o ex-presidente, Pereira afirma na carta aos colegas que, com a vitória de Lula nas eleições, o órgão que comanda passou a dialogar, contribuir e ocupar espaços na equipe de transição. “Há um compromisso ardente com falas e ações concretas do novo governo federal com a promoção de direitos humanos em todas as dimensões”, completa.
O defensor público diz que o apoio institucional ao candidato indicado para chefiar a DPU deveria ser o “caminho mais seguro” após o encaminhamento do nome ao Senado. “Contudo, na Defensoria Pública da União nem todos pensam assim. Pior, agem nos bastidores e no subterrâneo para inviabilizar o nome escolhido e, no meu caso, com expressiva votação – a maior da história da Defensoria Pública da União”, diz um trecho do documento.
Procurado, o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo Pereira, afirmou que sempre se pautou pelo princípio da independência institucional e do diálogo com todas as forças políticas. “Refuta-se, assim, toda ligação minha com a quaisquer grupos políticos”, disse, em nota. O defensor público ressalta que a DPU ajuizou, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), uma ação civil pública contra Bolsonaro por causa de falas racistas. Pereira também afirma que teve respaldo interno para ser indicado à recondução ao cargo.
Procurada, a DPU informou que “aguarda a sequência do processo para realização da sabatina do nome indicado ao cargo de defensor público-geral federal e, assim, não se manifestará sobre o assunto no momento”.
