11/03/2015 - 16:45
Na queda de braço entre o etanol e a gasolina, o primeiro round em 2015 é do etanol. Depois de dois anos e meio apanhando nas bombas de postos, o biocombustível ganhou forças para competir, com
o retorno da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), no mês passado. O imposto encarece em R$ 0,22 o litro da gasolina e faz com que o etanol fique mais atraente ao consumidor. Além disso, está previsto o aumento da parcela de etanol na mistura com a gasolina, dos atuais 25% para 27%. A volta do estímulo do consumo do etanol fazia parte de um pacote de reivindicações do setor sucroenergético, mergulhado numa dívida de R$ 70 bilhões. No entanto, mesmo com as conquistas recentes, ainda há muito chão pela frente, pois isoladas essas medidas não garantem a saída da crise. “O
retorno do imposto foi importante”, diz a economista Elizabeth Farina, presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). “E apesar de não ser suficiente para tirar o setor do vermelho, já melhorou o quadro de muitas indústrias, que passaram a cobrir os custos de produção”.
Segundo Elizabeth, para que o setor volte a crescer, o governo tem de definir regras de preço da gasolina e políticas de longo prazo sobre papel do etanol na matriz energética do País. Com uma diferença de R$ 0,06 frente aos R$ 0,28 cobrados quando foi zerada, em junho de 2012, a atual Cide pode produzir ganhos de até R$ 4,68 bilhões no ano. “Isso vai depender muito do fluxo de preços no mercado”, afirma Plínio Nastari, presidente da consultoria Datagro, especializada na análise de mercado do setor sucroenergético. “Mas, nesse momento, ela tinha de ser maior”. Na visão do consultor, a cobrança deveria chegar a R$ 0,43 por litro. “O problema é que a inflação foi correndo e a gasolina não acompanhou isso em mais de uma década”, diz.
De janeiro a outubro do ano passado, por exemplo, o preço da gasolina ao consumidor final aumentou somente 0,14%, fechando em R$ 2,96 por litro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Isso agravou a situação do etanol, que ficou estagnado. Para Nastari, a saída para garantir a retomada da competitividade do etanol, é uma definição, de parte do governo, de regras para a formação de preços dos com bustíveis no País. “Do jeito que está o mercado só alimenta incertezas e não garante investimentos”, diz Nastari.
Além de uma política clara de preços, é preciso também que o governo sinalize qual a participação destinada ao etanol na matriz energética brasileira. Segundo a presidente da Unica, essa definição permitiria à indústria adaptar-se à demanda do mercado. “Quanto mais tempo levar para tomar essa decisão, mais longe ficam as condições do setor em atender a demanda, pois a retomada dos investimentos na capacidade de moagem não é imediata”, diz Elizabeth. De 2008 para cá, cerca de 80 usinas já fecharam as portas no Brasil, comprometendo a capacidade de moagem da cana-de- açúcar. Das atuais 389 indústrias, 67 estão em recuperação judicial.
Para a gigante Raízen, o maior grupo do setor de açúcar e etanol, com 24 usinas e moagem de 66 milhões de toneladas por ano, o retorno da Cide também explicita o apelo sustentável do etanol. Segundo o
engenheiro de produção, Pedro Mizutani, vice-presidente de Etanol, Açúcar e Bioenergia da Raízen, de acordo com o senso comum, o etanol só compensa caso seu preço final fique abaixo de 70% do da gasolina. “No entanto, o consumidor esquece que o etanol polui menos, o que favorece o meio ambiente”. Otimista com o impacto das medidas anunciadas, Mizutani diz que elas reforçam a decisão da Raízen de investir R$ 200 milhões numa usina etanol 2G, em Piracicaba (SP). Na mesma linha, Jacyr da Silva Costa Filho, diretor da divisão Brasil da Tereos Internacional, com sete indústrias e 21 milhões de toneladas processadas, diz que o cenário para o setor ficou mais otimista com anúncios beneficiando o etanol. “Além da Cide e do aumento da mistura do etanol na gasolina, a proposta do governo de Minas Gerais de diferenciar tributariamente os dois combustíveis anima ainda mais o setor”, diz Costa Filho. O Estado aumentou a alíquota do ICMS da gasolina, de 27% para 29%, e diminuiu a do etanol, de 19% para 14%. “Esperamos que isso seja consolidado”, diz Costa Filho.
