11/03/2021 - 15:44
O Cidadania deu entrada nesta quinta-feira, 11, a um mandado de segurança, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), seja obrigado a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, a fim de investigar a atuação e possíveis omissões do governo federal durante a crise sanitária. O pedido foi feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), ambos signatários da CPI.
No pedido, o partido argumenta que a abertura da investigação se trata de um direito da Minoria já reconhecido pela Corte, como na CPI do Apagão Aéreo em 2007, e que o colegiado seria “o principal instrumento de investigação expressamente atribuído ao Congresso Nacional por quase todas as Constituições desde 1891”.
“Cabe acrescentar que o Presidente do Senado chegou a declarar, em entrevista ao programa Roda Viva, que a instalação da CPI em questão seria contraproducente, evidenciando sua resistência pessoal à instalação da mesma”, diz o texto.
O presidente nacional da sigla, Roberto Freire, afirmou que o mandado de segurança atenderia ao clamor da sociedade pela responsabilização das autoridades por crimes cometidos durante a pandemia.
“O Governo Federal agiu com dolo ao sabotar medidas de isolamento social e uso de máscaras, disseminar fake news e não coordenar um plano nacional de combate à covid. Vimos a desídia criminosa no Amazonas em que, mesmo alertado com antecedência, o Ministério da Saúde deixou faltar oxigênio e mandou cloroquina”, declarou Freire, que também acusa o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de sabotarem medidas decretadas por prefeitos, espalhar desinformação e promover aglomerações.
Nesta semana, líderes partidários do Senado pressionaram Pacheco pela instalação da CPI. O requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em 4 de fevereiro e reúne 30 assinaturas.
