27/09/2020 - 7:10
Professora de Ciência Política da Universidade Yale e defensora do conceito de “democracia aberta”, Hélène Landemore afirmou que casos concretos, em vários países, mostram que as “assembleias cidadãs” – grupo em que são selecionadas aleatoriamente pessoas de diferentes origens, classe social, grau de escolaridade – conseguem produzir políticas públicas tão boas quanto as elaboradas por parlamentos.
“Esses experimentos têm demonstrado que cidadãos podem escrever a lei. Eles fazem um trabalho tão bom quanto parlamentares, que têm terceirizado a elaboração da lei a burocratas ou lobistas”, disse a professora ao Estadão.
Segundo Hélène, o conceito de “democracia aberta” prevê um sistema que privilegie a diversidade e no qual o poder esteja acessível a todos os cidadãos. “Para mim, democracia significa distribuição igual de poder. E, em um sistema onde há tantas barreiras de entrada, organizações (partidos) sem transparência e inacessíveis a cidadãos comuns, como é possível ter uma democracia?” No dia 8 de outubro, Hélène fará a palestra de encerramento do Cidadania em Cena, evento online e gratuito promovido pelo Instituto Votorantim.
O que a sra. diz tem muitos paralelos com questões de participação feminina e de negros na política. Hoje há uma tentativa maior de valorizar a diversidade?
Creio que sim. Há uma onda que eu consigo observar claramente nos Estados Unidos de valorizar a diversidade pela diversidade. Mas, dentre todos os motivos para se dar ênfase à diversidade, eu argumento que é melhor para o grupo inteiro. Beneficia a todos. O Brasil é um bom exemplo. A formulação da Constituição foi feita de maneira muito participativa, todos podiam enviar uma carta. Em 2019, (Emmanuel) Macron organizou uma conversa nacional para lidar com a crise dos coletes amarelos. Havia 100 mil páginas de conteúdo que precisava ser digerido, de sugestões em diferentes formatos – atas de reuniões, cartas, sínteses de assembleias – selecionadas randomicamente em 21 regiões da França.
Avalia que a ação de Macron conseguiu acalmar a população?
Sim, acredito que as pessoas querem ser escutadas. Também querem ver algo sair de todas as sugestões. Uma coisa que saiu de tudo isso foi a Convenção Francesa de Mudança Climática, uma assembleia cidadã de pessoas randomicamente escolhidas para formular propostas climáticas. Isso ocorreu porque, das 21 assembleias criadas por Macron para contribuir com o “grande debate nacional”, 12 convergiram para a conclusão de que era preciso tratar a crise do meio ambiente com urgência e que maneiras tradicionais de fazer política não vinham funcionando. A criação de grupos de pessoas sorteadas para resolver problemas já tinha tido realizada na Irlanda – quando se descriminalizou o aborto.
O que se conclui dessa nova abordagem?
Essa experiência francesa – e outras, na Islândia, na Colúmbia Britânica – tem demonstrado que cidadãos podem, na realidade, escrever a lei. Eles fazem um trabalho tão bom quanto os Parlamentos, onde os políticos têm terceirizado a elaboração da lei a burocratas ou lobistas, para que eles possam fazer campanha e arrecadar verba. Se os cidadãos normais sentam com os especialistas e trabalham duro por um mês, eles dão conta do recado. Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que saiu em junho sobre a onda deliberativa cita 289 exemplos nos países-membros da instituição de grupos selecionados randomicamente, para assembleias ou júris. Essa tendência vem se disseminando. Se combinada a reformas institucionais e estruturais, pode ajudar a preencher a lacuna que se abriu entre representantes e representados.
No Brasil, é preciso ser filiado a partido para disputar eleições. As siglas decidem como dividir recursos públicos de campanha.
Para mim, democracia significa distribuição igual de poder. E, em um sistema onde há tantas barreiras de entrada, organizações (partidos) sem transparência e inacessíveis a cidadãos comuns, como é possível ter uma democracia? Essas organizações já treinam as pessoas com um ethos antidemocrático. Você tem que cultivar os amigos, pagar propinas, cair no gosto dos poderosos, vender seu peixe. Isso não é o ethos da democracia. É por isso que desenvolvi esse conceito de democracia aberta. Para mim, é um sistema em que o poder está acessível a cidadãos comuns: mulheres, pessoas tímidas, pessoas sem escolaridade. E eles têm a chance de acessar esse centro (de poder) e desenvolver as competências cívicas que eles precisam por meio de processos deliberativos, por meio de acesso a uma equipe que esteja lá para auxiliar na elaboração de decisões. E, depois, quando deixarem o poder, eles saem tendo adquirido um entendimento melhor (do sistema público). Esse sistema de política partidária tem algumas virtudes, mas é uma boa maneira de levar pessoas ao poder? Não tenho certeza.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
