04/01/2022 - 9:00
São Paulo, 4 – A estiagem no Rio Grande do Sul já castiga 138,8 mil propriedades rurais, em 6.340 localidades do Estado. Mais de 5 mil famílias estão sem acesso à água, segundo levantamento da Emater/RS-Ascar, até 30 de dezembro, a pedido da Secretaria estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).
A Defesa Civil, durante reunião realizada nesta segunda-feira (3) com outros órgãos do governo do Estado, reportou que, dos 110 municípios do Estados que relataram estar sofrendo com os efeitos da estiagem, 96 publicaram decretos de situação de emergência, mas apenas 15 destes encaminharam as documentações completas para que o governo do Estado homologue decretos em nível estadual. “Este passo é necessário para que o governo federal também reconheça a situação de emergência”, destacou em nota o coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Júlio César Rocha Lopes, durante a reunião, que teve a participação de representantes da Agricultura, Obras, Saúde e Meio Ambiente. Hoje, o Rio Grande do Sul tem 11 municípios reconhecidos pela União como em situação de emergência por causa da estiagem.
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A secretária de Agricultura, Silvana Covatti, disse que quatro máquinas de perfuração de poços trabalham, sem interrupção, direcionando este serviço especialmente aos municípios em situação mais crítica. Destacou ainda que a Seapdr vem levantando os valores que serão necessários para operacionalizar o Programa de Sementes Forrageiras em 2022, instrumento que contribuirá para formação de pastagens para alimentação dos rebanhos, assim que houver condição de plantio. Outra decisão estudada pela secretaria é a anistia do Programa Troca-Troca de Sementes. No ano passado, o governo do Estado anistiou 16 mil agricultores familiares, num valor de R$ 4,6 milhões.
A secretária ressaltou, ainda, a execução do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural em 2022, o qual destinará R$ 201,4 milhões para irrigação e conservação de água. Silvana explicou que a Seapdr aguarda para até metade de janeiro a liberação do orçamento de 2022 para dar início aos processos de licitação.
Silvana Covatti participou também de reunião com a Secretaria de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, com os secretários de mais três Estados em situação de emergência por fatores climáticos: Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
O principal gargalo identificado pelo ministério foi com relação à liberação do Proagro pelos agentes financeiros. “O corpo técnico das Ematers tem feito um trabalho ágil, mas os pedidos do Proagro estão ficando represados nas instituições financeiras. Vamos dialogar com esses agentes para dar a maior celeridade possível na liberação deste seguro”, pontuou o diretor de Gestão de Riscos do ministério, Pedro Loyola. O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro com o maior número de contratos pelo Proagro, respondendo por 45% do total contratado.
A secretária também relatou ao ministério que entidades já têm solicitado renegociação e parcelamentos dos custeios e investimentos do crédito rural, situação que cabe análise dos agentes financeiros.
Os pedidos de prorrogação da data-limite para semeadura da soja estão sendo negados pelo Ministério da Agricultura, de acordo com Loyola, porque a portaria que define o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para esta cultura, publicada em maio de 2021, é feita com base em estudos extensivos da Embrapa, norteando a contratação dos seguros rurais. “Não é que o Ministério esteja insensível com relação à situação dos Estados, mas não se pode mudar um documento de maio e que tem repercussões em tantos contratos”, justificou.
Nesta quarta-feira (5), a secretária Silvana participará de uma reunião com o governador Eduardo Leite e outra reunião com o Ministério da Agricultura, desta vez para tratar exclusivamente da situação do Rio Grande do Sul.
