03/04/2020 - 18:50
São Paulo, 03/04 – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou há pouco que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje a prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 até dezembro de 2020. A medida prevê a isenção tributária em operações internas e reduz a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização interestadual de insumos agropecuários.
“O convênio reduz a base de cálculo do ICMS em até 30% para fertilizantes e rações e em até 60% para defensivos agrícolas e sementes”, destacou a entidade.
“Essa medida é importante, pois vai reduzir o custo de produção para os produtores rurais mantendo a competitividade dos custos de produção, principalmente nesse momento de turbulência econômica”, disse o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.
