11/03/2026 - 9:15
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária de tributos que incidem sobre o óleo diesel no País. Conforme nota da CNA divulgada nesta quarta-feira, 11, o pedido foi formalizado na terça (10) por meio de ofícios encaminhados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao colegiado que reúne as secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
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Segundo a entidade, a proposta prevê a desoneração de tributos federais – como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – além de impostos estaduais, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a CNA, os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.
A confederação argumenta que a medida é necessária diante dos recentes aumentos no preço do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, cenário que pressiona os custos de produção no Brasil. Em ofício ao ministro da Fazenda, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que o momento é sensível para o setor agropecuário, que atravessa o período de plantio e colheita da segunda safra.
Segundo ele, o custo do diesel tem impacto direto nas despesas de produção e na logística do agronegócio. Para a entidade, a redução temporária dos tributos poderia ajudar a conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia, com reflexos na moderação dos preços dos alimentos e na diminuição das pressões inflacionárias.
No documento enviado ao Confaz, a CNA também destacou que a iniciativa pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais estável e favorecer a trajetória de redução da taxa básica de juros, a Selic.
Por fim, a confederação afirmou que permanece à disposição do governo para colaborar com propostas voltadas à redução dos custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos que impactam a economia brasileira.
Senacon vai investigar aumentos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que analise os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em quatro Estados (Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) e no Distrito Federal.
Em nota divulgada nesta terça-feira, 10, o Ministério da Justiça informa que o pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes do Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS, informando que as distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, em razão do conflito no Oriente Médio.
“Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz a nota.
A Senacon esclarece ainda que o pedido tem o objetivo de garantira transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.
