16/12/2020 - 20:34
A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou nesta quarta-feira, 16, sobre as mensagens divulgadas nas novas fases da Operação Faroeste indicando que ela foi presenteada com um colar por dois investigados.
O diálogo em questão foi encontrado pela Polícia Federal no celular do joalheiro Carlos Rodeiro e remonta a junho de 2019. Na ocasião, ele conversa com a então procuradora-geral de Justiça da Bahia Ediene Lousado. Em um dos trechos das conversas, Ediene diz que Raquel ‘amou o presente’ e encaminha uma foto ao lado da então chefe do Ministério Público Federal (MPF).
No ofício enviado ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo autorização judicial para cumprir uma série de medidas cautelares e buscas nas novas etapas investigação, o MPF descreve a ‘sistemática’ relacionada à ‘máxima autoridade do Ministério Público brasileiro, responsável, em última instância, pelo desfecho da Operação Faroeste’.
Em nota enviada ao Estadão, Raquel Dodge afirma que a foto ao lado de Ediene foi tirada na 4ª Conferência Regional das Procuradoras e Promotoras de Justiça, na capital paulista – um evento ‘institucional e público’, reforça.
“Nos dois anos de meu mandato de PGR, a então PGJ Ediene Lousado jamais tratou comigo sobre o inquérito 1258 ou qualquer outro processo, investigação, inquérito ou ação de natureza penal. Esclareço que ela pessoalmente entregou-me uma lembrança com búzio – concha do mar, peça típica da Bahia -, durante evento institucional público promovido pelo CNMP, em 07.06.19, em São Paulo”, esclarece na manifestação.
A ex-chefe do Ministério Público Federal também observa que o inquérito da Operação Faroeste foi aberto durante sua gestão. Segundo Rachel, das medidas de busca e apreensão, interceptação de comunicação e de transações bancárias requeridas em seu mandato ‘surgiu material probatório para fundamentar novas buscas e apreensões, pedidos de prisão de desembargadores, apreensão de celulares, inclusive do joalheiro citado na matéria, afastamento dos cargos e denúncia’.
Tornada pública em novembro do ano passado, a Operação Faroeste foi aberta para apurar suspeitas envolvendo possíveis negociações de propinas no Tribunal de Justiça da Bahia relacionadas a processos de disputa fundiária no oeste do Estado.
Enquanto Ediene é apontada como integrante do chamado ‘núcleo de defesa social’ do suposto esquema, voltado à blindagem de seus integrantes, o joalheiro Carlos Rodeiro é mencionado como uma das supostas vias de lavagem dos lucros obtidos.
Leia a íntegra da nota:
“Instaurado desde 2013, apenas em minha gestão na PGR o Inquérito 1258/DF esclareceu os fatos criminosos e os seus agentes, ensejando providências concretas de persecução penal.
O Gabinete do Vice-PGR Luciano Mariz Maia fez, em 02.04.2019, pedidos de busca e apreensão relativos a Desembargadores e outras pessoas, bem como de quebra de sigilos telefônicos; de indisponibilidade de bens, valores e dinheiro; bem como de afastamento do cargo público.
O Vice-PGR tinha atribuição exclusiva para atuar no caso, vez que a ele deleguei competência para os processos criminais em curso no STJ desde o primeiro dia de meu mandato, em setembro de 2017. Esta delegação para processos criminais no STJ também foi feita pelos PGRs que me precederam e pelo atual PGR.
O CNJ enviou-me novas provas em 28 de março de 2019, cuja juntada ao inquérito 1258 foi pedida pelo Vice-PGR Luciano Maia. Tais provas constam de decisão unânime do CNJ, de 1º.03.2019 (e respectivos documentos) que anulou o Provimento n. 105/2015 do TJ/BA que havia feito o cancelamento administrativo dos registros imobiliários em larga faixa de terras na Bahia (ofício n. 225-GAB, de 19.03.19, da relatora Conselheira Maria Tereza Uille Gomes).
O inquérito correu sob sigilo judicial com sucessivos pedidos de investigação policial – notadamente a partir de março de 2019 – até o momento em que o cumprimento das medidas requeridas ao STJ em minha gestão tornou pública a existência da investigação, o que só veio a ocorrer em 19 de novembro de 2019. Na data do evento noticiado na matéria (junho de 2019) e até 16 de setembro de 2019 (quando se encerrou meu mandato) os pedidos de busca, de interceptação telefônica, inclusive dos Desembargadores, feitos ao STJ pelo Vice-PGR Luciano Maia estavam sob sigilo. O gabinete do Vice-PGR fez a transição do inquérito 1258 para o Vice-PGR que o sucedeu, de modo a não haver solução de continuidade na investigação. A equipe de assessores e membros auxiliares que atuava no inquérito 1258 sob a gestão do Vice-PGR Luciano Maia é essencialmente a mesma atualmente.
Das medidas de busca e apreensão e de interceptação de comunicação e de transações bancárias requeridas pelo Vice-PGR Luciano Maia, surgiu material probatório para fundamentar novas buscas e apreensões, pedidos de prisão de Desembargadores, apreensão de celulares, inclusive do joalheiro citado na matéria, afastamento dos cargos e denúncia.
Nos dois anos de meu mandato de PGR, a então PGJ Ediene Lousado jamais tratou comigo sobre o inquérito 1258 ou qualquer outro processo, investigação, inquérito ou ação de natureza penal. Esclareço que ela pessoalmente entregou-me uma lembrança com búzio – concha do mar, peça típica da Bahia -, durante evento institucional público promovido pelo CNMP, em 07.06.19, em São Paulo (na 4ª Conferência Regional das Procuradoras e Promotoras de Justiça, memorial disponível em https://cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/4%C2%AA_CONFER%C3%8ANCIA_WEB.pdf , vide fotos), em ambiente público, na presença de várias pessoas, quando ela participava do evento institucional como Presidente do GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos), eleita pelo CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União) e Procuradora Geral de Justiça da Bahia. Não é o colar que estou usando em foto que ilustra a matéria (em que estou com uma roupa vermelha).”
