29/10/2021 - 15:48
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, detalhou nesta sexta-feira que a abertura de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 possibilitará um acréscimo de R$ 50 bilhões nos recursos disponíveis para o programa social do governo. Com isso o Orçamento de R$ 35,5 bilhões do Bolsa Família deve saltar para R$ 85,5 bilhões no Auxílio Brasil. “Essa é a nossa estimativa, mas temos que lembrar que o Auxílio Brasil é uma política do Ministério da Cidadania”, lembrou o secretário.
Do espaço adicional de R$ 91,6 bilhões, cerca de R$ 24 bilhões devem ser usados para reajustar os benefícios atrelados ao salário mínimo. Considerando os R$ 2 bilhões destinados a outros poderes e os R$ 6 bilhões de vinculações obrigatórias – Educação, Saúde e emendas – sobrariam ainda cerca de R$ 10 bilhões para serem divididos entre os órgãos do poder executivo.
“Sobrariam R$ 10 bi para algum aumento de despesa obrigatória e as diversas demandas da sociedade, que poderiam ser atendidas com os recursos que sobram”, explicou. “Temos a expectativa de encaminhar mensagem modificativa do orçamento para o Congresso quando tivermos maturidade dos cálculos e a aprovação da PEC”, completou o secretário.
Esteves argumentou ainda que o espaço adicional criado na PEC não teria nenhuma relação com as emendas de relator (RP9), que estiveram no centro do “orçamento secreto” revelado neste ano pelo jornal O Estado de S. Paulo. “A emenda de relator não é alterada, mexida ou mudada por nada que está na PEC. Essa é uma decisão feita pelo Congresso na definição do orçamento, pegando recursos das despesas discricionárias. A PEC aumentar o teto em nada modifica o que o Congresso vai decidir sobre as emendas do relator”, alegou.
