22/09/2022 - 16:16
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, negou nesta quinta-feira, 22, que o desbloqueio de recursos orçamentários na véspera do 7 de Setembro foi precipitado. Segundo ele, é importante que o governo tenha flexibilidade ao longo do exercício para atender às políticas de cada órgão.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo liberou R$ 5,6 bilhões em emendas do chamado “orçamento secreto” nas vésperas do 7 de setembro.
“O orçamento é peça viva que tem que atender dia a dia de ministérios. Preciso ter liberdade de descontingenciar ao longo do exercício. Temos ainda quase R$ 20 bilhões de possibilidade de bloqueio, com necessidade de R$ 2,6 bilhões. Tenho políticas importantes de serem atendidas também em RP9 emendas de relator”, disse.
Colnago ainda declarou que os contingenciamentos e eventuais desbloqueio consideram o teto de gastos, que não pode ser descumprimento.
“É difícil justificar um relatório extemporâneo poucos dias antes do relatório bimestral. O decreto permitiu liberação de recursos mais ágil antes de ajuste em relatório. O volume empenhado de emendas foi pequeno após desbloqueio. A máquina pública tem o seu tempo para desbloquear, empenhar e se movimenta com dificuldade”, disse.
O secretário ainda afirmou que existem pressões para atender às demandas ministeriais por recursos para pagar despesas discricionárias e possíveis novas despesas obrigatórias.
“Imaginamos que, até fim do ano, poderemos desbloquear mais despesas. Estamos confortáveis com cumprimento do teto de gastos”, disse.
